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'Stock' da dívida pública de Cabo Verde sobe para 149% do PIB até abril

O 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou para o equivalente a 149% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado para 2022 até abril, segundo o relatório provisório da execução orçamental a que a Lusa teve, esta quarta-feira, acesso.

'Stock' da dívida pública de Cabo Verde sobe para 149% do PIB até abril

De acordo com o documento, do Ministério das Finanças, o 'stock' da dívida pública de Cabo Verde atingiu naquele período os 289.872,8 milhões de escudos (2.658 milhões de euros), um novo valor máximo absoluto, quando em março passado era de 284.282 milhões de escudos (2.571 milhões de euros).

Em termos homólogos, o 'stock' da dívida pública cabo-verdiana aumentou ainda 9,6% face aos 264.528 milhões de escudos (2.425 milhões de euros) em abril do ano passado, então equivalente a 146,6% do PIB de 2021.

Esse 'stock' atingiu no final de dezembro passado um recorde de 280.332 milhões de escudos (2.534 milhões de euros), equivalente a 157,1% do PIB estimado para 2021.

O Governo cabo-verdiano estima baixar o rácio do 'stock' da dívida pública para 150,9% do PIB em 2022, conforme prevê o Orçamento do Estado, depois dos 155,6% em 2020, devido aos efeitos económicos da pandemia de Covid-19.

Em abril passado, a dívida pública contraída internamente valia o equivalente a 45,4% do PIB cabo-verdiano (44,1% em abril de 2021), aumentando para quase 88.368 milhões de escudos (810,5 milhões de euros), enquanto a dívida externa cresceu para 103,6% (102,4% em 2021), quase 201.505 milhões de escudos (1.848 milhões de euros).

O alívio, restruturação ou perdão da dívida externa de Cabo Verde é um objetivo de curto prazo assumido pelo Governo cabo-verdiano, que está em conversações com credores internacionais, nomeadamente Portugal, para libertar recursos financeiros para a retoma económica após a pandemia.

Face à crise económica provocada pela pandemia de Covid-19, com quebra nas receitas fiscais e a necessidade de aumento de apoios sociais e às empresas, o Governo cabo-verdiano está a recorrer desde abril de 2020 ao endividamento público para financiar o funcionamento do Estado, através de empréstimos internacionais e pela emissão de títulos do Tesouro no mercado interno.

Com uma recessão económica de 14,8% em 2020, que reduziu nessa proporção o PIB de Cabo Verde face a 2019, o rácio do 'stock' da dívida pública em função do PIB também disparou. Esse rácio ultrapassou pela primeira vez os 100% do PIB em 2013, mas estava em queda na anterior legislatura (2016-2021), até ao início da pandemia de Covid-19, sobretudo devido ao crescimento económico do arquipélago, de mais de 5% ao ano, já que continuava a crescer em termos absolutos.

A principal consequência económica da pandemia de Covid-19 em Cabo Verde prende-se com a forte quebra na procura turística desde março de 2020, setor que antes garantia 25% do PIB do país, com a inerente forte quebra de receitas fiscais e consumo.

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