Presidente do TPI pede adesão da Guiné-Bissau ao Estatuto de Roma
O presidente do Tribunal Penal Internacional (TPI), Piotr Hofmanski, pediu hoje à Guiné-Bissau para aderir ao Estatuto de Roma, tratado fundador daquela instância criminal.
© Lusa
Mundo Guiné-Bissau
"Vim à Guiné-Bissau para pedir ao país para se juntar ao Estatuto de Roma, que é o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional", afirmou o juiz Piotr Hofmanski, numa declaração à comunicação social, após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Hofmanski afirmou que com a adesão a Guiné-Bissau mostra o seu compromisso com o Estado de Direito, a paz e a segurança, mas também dá a sua contribuição para a estabilidade no mundo, na região e no país.
"Pensamos que isto é extremamente importante para o país", afirmou o magistrado, salientando que a adesão pode contribuir para fortalecer o sistema de justiça e torná-lo mais universal.
"Temos 123 países, mas gostávamos de ter mais, para que o Estado de Direito exista em todos os continentes do mundo", disse.
Segundo o juiz, o Presidente guineense prometeu fazer consultas para dar uma resposta ao convite feito.
O Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, foi adotado em julho de 1998 e entrou em vigor em 2002.
Dos 183 países signatários, 123 já ratificaram o Estatuto de Roma.
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