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AI recomenda aumento da capacidade de embaixadas para retirar afegãos

A Amnistia Internacional recomenda a Portugal e outros estados da União Europeia que aumentem a capacidade das embaixadas e consulados em países vizinhos do Afeganistão para emissão de vistos humanitários, permitindo a retirada segura de afegãos em risco.

AI recomenda aumento da capacidade de embaixadas para retirar afegãos

Num comunicado emitido a propósito do Fórum de Alto Nível sobre Reinstalação, que decorreu na quinta-feira, a Amnistia Internacional (AI) Portugal lembra que enviou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros e ao Ministério da Administração Interna "várias recomendações de ações decisivas que a UE, e os Estados participantes neste fórum, devem tomar para permitir a passagem e evacuação seguras de afegãos em risco, do Afeganistão e dos seus países vizinhos".

A organização apelou ao Governo português que faça tudo o que estiver ao seu alcance para garantir os compromissos dos Estados participantes para "a muito necessária reinstalação de refugiados do Afeganistão, mas também de outros países".

Apelou ainda para que os Estados suspendam formalmente os repatriamentos de todos os nacionais afegãos.

A organização relembra a importância de assegurar que este fórum seja "um ponto de viragem" para se conseguir retiradas coordenadas e seguras de nacionais afegãos em elevado risco de retaliação pelos talibãs.

Para que a passagem e saída destas pessoas seja possível, a organização de direitos humanos apresenta algumas recomendações, como o aumento da capacidade das embaixadas, consultados e delegações em países vizinhos para emissão de vistos humanitários, ou isenções de visto, tanto para afegãos no Afeganistão como em países anfitriões, e para emissão da documentação necessária nas línguas locais.

Apela ainda aos Estados que apliquem um "processamento flexível e célere de vistos para famílias, que facilite a sua reunificação", estabeleçam corredores terrestres em países vizinhos e garantam que estes refugiados recebem o acolhimento e estatutos adequados nos países que os acolhem.

A Amnistia Internacional insiste ainda que a UE e os Estados participantes no fórum devem criar um sistema de reinstalação e admissão humanitária, direcionado a refugiados afegãos vulneráveis em países vizinhos e de trânsito, pedindo "que se comprometam com o financiamento necessário para apoiar as necessidades de reinstalação e evacuações destas pessoas".

"Só desta forma poderão ser salvas as vidas de milhares de mulheres e homens que trabalharam para promover e defender os direitos humanos e as liberdades democráticas no Afeganistão e que, agora, necessitam desesperadamente de ajuda", sublinha.

A AI lembra ainda que, desde a tomada do poder pelos talibãs, a 15 de agosto, tem documentado os constantes abusos de direitos humanos, que visam, particularmente, mulheres, defensores de direitos humanos, funcionários do antigo governo, jornalistas, ativistas da sociedade civil e outros grupos marginalizados.

Leia Também: Afeganistão e Covid-19 na 67ª sessão Assembleia Parlamentar da NATO

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