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EUA. Supremo pondera reduzir penas de infrações menores ligadas ao crack
O Supremo Tribunal dos EUA deverá decidir até junho acerca da possibilidade de redução das penas por infrações menores relacionadas com o narcótico 'crack', responsáveis por fortes disparidades raciais nas prisões norte-americanas.
© Reuters
Mundo Crack
Os nove juízes discutiram na terça-feira os meios de corrigir a diferença - considerada "ridícula" pelo magistrado Stephen Breyer - entre as penas por tráfico de 'crack' e de outras drogas, cuja origem remonta aos anos 1980.
Na época, o 'crack', um derivado da cocaína que se fuma e é menos caro, devastava bairros com população maioritariamente negra.
Para procurar conter o fenómeno, o Congresso aprovou uma lei que punia severamente o seu tráfico: na escala das penas, um grama de 'crack' equivalia a 100 gramas de cocaína em pó.
A medida acelerou as condenações, sobretudo de homens negros. Hoje é considerada parcialmente responsável pela sobrepopulação prisional nos EUA e pela representação desproporcionada dos afro-americanos na população prisional.
Em 2010, o Congresso quis retificar a situação, ao reduzir aquela relação - para um para 18, em vez de um para cem - mas sem efeitos retroativos.
Em 2018, através de um consenso raramente verificado durante a presença de Donald Trump na Casa Branca, os congressistas adotaram uma nova lei para procurar reduzir um pouco a população prisional, que tornou o texto de 2010 retroativo.
Mas a sua formulação é pouco clara e persistem dúvidas em relação a pessoas condenadas pelas infrações menos graves.
O Supremo Tribunal deve divulgar a sua decisão até junho.
Leia Também: Autoridades moçambicanas apreendem 25 quilos de cocaína em Cabo Delgado
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