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Supremo aprova inquérito a ministro da Saúde por colapso em Manaus

Um juíz do Supremo Tribunal Federal (STF) brasileiro autorizou hoje a abertura de um inquérito para investigar a conduta do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, no colapso da saúde pública de Manaus, onde faltou oxigénio em hospitais.

Supremo aprova inquérito a ministro da Saúde por colapso em Manaus
Notícias ao Minuto

23:27 - 25/01/21 por Lusa

Mundo Brasil

Segundo a imprensa local, a autorização foi concedida pelo juiz Ricardo Lewandowski após um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), em resposta a denúncias apresentadas por vários partidos políticos.

Lewandowski deu cinco dias para a Polícia Federal recolher o depoimento de Pazuello, depois de partidos da oposição terem relatado omissão por parte do ministro e dos seus auxiliares no combate à crise de saúde que se instalou no estado do Amazonas, cuja capital, Manaus, viu pacientes morrerem asfixiados por falta de oxigénio nas unidades de saúde.

O magistrado concedeu ainda um prazo inicial de 60 dias para a conclusão das investigações.

"Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado [Pazuello], o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial", escreveu o procurador-geral, no pedido enviado ao STF na semana passada.

No documento, a PGR indicou ainda que o Ministério da Saúde recebeu informações sobre um possível colapso do sistema de saúde na capital do Amazonas ainda em dezembro, mas só enviou representantes à região em janeiro deste ano.

A PGR mencionou também a distribuição por parte do Ministério da Saúde de 120 mil unidades de hidroxicloroquina como medicamento para tratamento de Covid-19 "inclusive com orientações para o tratamento precoce da doença, todavia sem indicar quais os documentos técnicos serviram de base à orientação".

O colapso sanitário de Manaus, que elevou significativamente as mortes por covid-19, obrigou o executivo estadual do Amazonas a montar uma operação para transportar dezenas de doentes com covid-19 para outras cidades.

A escassez de oxigénio nos hospitais da região causou a morte por asfixia a mais de 50 pessoas nos últimos dias, principalmente nas cidades do interior, segundo cálculos do Ministério Público.

O número de enterros nos cemitérios de Manaus chegou ao recorde de 1.333 nos primeiros 20 dias de janeiro.

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo maior número de mortos (217.664, em mais de 8,8 milhões de casos), depois dos Estados Unidos.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.129.368 mortos resultantes de mais de 99,1 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Leia Também: Brasil. PGR quer processo contra ministro da Saúde por colapso de Manaus

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