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ONG recolhe 250 mil assinaturas a favor da legalização do aborto

A Amnistia Internacional (AI) recolheu 250.000 assinaturas em vários países para apoiar a legalização do aborto na Argentina, enquanto o projeto de lei é debatido em comissão no Senado, depois da aprovação na câmara baixa na semana passada.

ONG recolhe 250 mil assinaturas a favor da legalização do aborto
Notícias ao Minuto

17:38 - 17/12/20 por Lusa

Mundo Argentina

As assinaturas de apoio foram recolhidas na Bélgica, Brasil, Canadá, Coreia do Sul, Países Baixos, Noruega, Reino Unido, República Checa, Suécia, Suíça e Taiwan, de acordo com a Amnistia Internacional na Argentina, que as apresentou hoje.

O documento exige "a legalização do aborto e o reconhecimento dos direitos das mulheres" e pede "o apoio ao movimento de mulheres na Argentina que há anos reclama pela legalização da interrupção voluntária da gravidez".

O projeto que permite o aborto até à 14.ª semana de gravidez foi aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados -- por 131 votos a favor, 117 contra e seis abstenções -- e tem vindo a ser debatido em comissão desde segunda-feira por senadores, que têm a última palavra sobre a ratificação da lei.

Uma maioria deve decidir hoje se a votação dos senadores sobre este assunto vai acontecer no dia 29 de dezembro.

O tema divide profundamente a Argentina, um país de 45 milhões de habitantes, principalmente católicos e terra natal do Papa Francisco.

"O mundo está a olhar de novo para a Argentina. Os senadores podem virar as costas às milhares de mulheres que arriscam a vida ao fazer um aborto clandestino", alertou Mariela Belski, diretora executiva da Amnistia Internacional da Argentina.

Segundo o Governo, entre 370.000 e 520.000 abortos clandestinos são realizados a cada ano no país, onde 38.000 mulheres são hospitalizadas por complicações desses abortos clandestinos.

O projeto de lei foi apresentado em meados de novembro pelo presidente de centro-esquerda, Alberto Fernandez, eleito em outubro de 2019, no cumprimento de uma promessa de campanha.

As eleições gerais de outubro de 2019 deram maioria presidencial em ambas as câmaras do Parlamento, mas o equilíbrio entre forças pró e contra o aborto é total.

Em 2018, na primeira vez em que a legalização do aborto foi debatida, o projeto foi aprovado pelos deputados, mas rejeitado pelos senadores. Esse cenário pode repetir-se agora.

A presidente do Senado é a vice-presidente Cristina Kirchner, que exige a obediência de 39 dos 72 senadores que comanda.

Cristina Kirchner é agora a favor do aborto, embora tenha negado o debate durante os oito anos em que foi presidente (2007-2015).

Do outro lado, estará o Papa Francisco a exercer pressão através de sacerdotes com forte penetração social no interior do país, de onde vêm os senadores.

Na América Latina, apenas o Uruguai, a Guiana, Cuba e a cidade do México permitem o aborto. São países pequenos com situações isoladas.

Se a Argentina aprovar o aborto, será o primeiro país com projeção regional, capaz de exercer uma influência sobre os vizinhos.

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