Virginius Sinkevicius falava num debate online de preparação da presidência portuguesa do Conselho da UE, no primeiro semestre do próximo ano, sobre "Europa Verde: Rumo à neutralidade climática 2050", no qual participou também o ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes.

O debate faz parte de um ciclo que está a ser organizado pela representação da Comissão Europeia em Portugal e pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Falando no início do debate, o comissário referiu-se às várias iniciativas europeias previstas para os próximos tempos na área que lhe diz respeito, como um novo quadro regulamentar para as baterias, para o qual disse aguardar a ajuda da presidência portuguesa para que haja um acordo final até ao fim do próximo ano.

Para o próximo ano também haverá uma nova legislação sobre produtos sustentáveis, reduzindo resíduos e minimizando impactos ambientais ao mesmo tempo que se capacitam os consumidores para escolherem melhor, acrescentou.

E na área da biodiversidade Virginius Sinkevicius lembrou que um novo quadro global de proteção deve ser aprovado na China (reunião que devia ter acontecido este ano mas que foi adiada devido à covid-19), e aproveitou para afirmar que "a natureza é a grande aliada da luta contra as alterações climáticas", e que "a pandemia tem recordado a estreita ligação entre a perda de biodiversidade e a saúde humana".

"Temos muitas iniciativas em matéria de biodiversidade no horizonte", entre elas duas relacionadas com as florestas e com os solos, salientou o comissário, lembrando que está prevista para a próxima primavera uma nova estratégia florestal, com iniciativas emblemáticas como a de um roteiro para plantar três mil milhões de árvores.

Outra área em que a presidência portuguesa estará envolvida relaciona-se com o consumo de produtos produzidos fora da UE, como o óleo de palma, a soja ou a carne de vaca, que não contribuam para a desflorestação. É um tema que está em consulta pública e que o comissário aguarda "com expectativa" trabalhar com Portugal para concluir o dossier no início do próximo ano.

E também para a primeira metade do próximo ano uma nova estratégia para o solo. "Tenho a certeza que posso contar com o vosso forte apoio", disse o comissário.

Na área da poluição Virginius Sinkevicius quer aumentar os progressos da UE em matérias como água, qualidade do ar ou emissões da indústria e rever a legislação sobre produtos químicos perigosos.

E rever em 2021 a legislação também na área da energia, para cortar mais emissões de gases com efeito de estufa. E para o próximo ano também previstas iniciativas na área das energias renováveis a partir do mar.

Otimista em relação à presidência portuguesa, o comissário disse que 2021 é o momento de passar para a implementação das novas estratégias, o que é "estimulante" porque "as coisas vão começar a acontecer", e "Portugal vai liderar essa transição".

João Pedro Matos Fernandes começou por lembrar que Portugal é dos países que mais sofre na Europa com as alterações climáticas e reafirmou depois que é o investimento na sustentabilidade que vai criar riqueza e bem-estar e fazer com que a economia cresça.

Portugal, disse, está preparado para assumir na presidência essa responsabilidade, de um crescimento económico sustentável.

Matos Fernandes desejou depois que a nova lei sobre o clima seja aprovada ainda pela presidência alemã, para que a UE possa apresentar ainda este ano as metas de descarbonização decorrentes do Acordo de Paris. "Mas será durante a presidência portuguesa que se fechará a lei do clima e o papel de Portugal é o de tudo fazer para chegar ao final do próximo semestre com a lei do clima resolvida e a Europa a ser o primeiro continente do mundo a assumir a neutralidade carbónica em 2050", acrescentou.

No primeiro semestre será também discutida a eficiência energética e as redes europeias de energias, tendo Portugal, em conjunto com Espanha, capacidade para ser autossuficiente em produção de eletricidade, referiu também Matos Fernandes, que falou ainda do hidrogénio e do lítio, da gestão da água e das florestas.

A adaptação às alterações climáticas será ainda, disse, um tema a ser desenvolvido durante a presidência portuguesa, sendo a base de um Conselho informal em abril. E como o comissário, em relação à biodiversidade, afirmou: "A pandemia de covid-19 ensinou que não vale a pena falar em saúde humana se não falarmos simultaneamente em saúde animal e ambiental".

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