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Praia. Portugal atribui 150 mil euros para apoiar plano de recuperação

O Governo português atribuiu hoje um primeiro apoio financeiro de 150 mil euros ao plano de emergência cabo-verdiano após as cheias de setembro na Praia, admitindo alargar essa colaboração às obras de reconstrução, com empresas de Portugal.

Praia. Portugal atribui 150 mil euros para apoiar plano de recuperação

"Estamos e estaremos evidentemente disponíveis para pensar em outras formas de apoio, designadamente nas obras de reconstrução que sejam necessárias e para as quais o concurso das empresas portuguesas possa ser útil", disse o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, após a assinatura do protocolo, com o Governo de Cabo Verde, para o "apoio extraordinário", que decorreu em simultâneo em Lisboa e na Praia.

Augusto Santos Silva sublinhou, por videoconferência a partir de Lisboa, tratar-se de um "primeiro apoio" para "mitigar" os efeitos das cheias de 12 de setembro na capital cabo-verdiana, e sobretudo "ajudar as suas populações", permitindo "aumentar os recursos financeiros imediatamente disponíveis" para a primeira intervenção das autoridades cabo-verdianas.

Este apoio do Estado português foi direcionado para as necessidades de realojamento das populações afetadas pelas cheias, tendo sido mobilizado a partir do orçamento do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua.

No final da cerimónia, na Praia, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades de Cabo Verde, Luís Filipe Tavares, destacou que o Governo cabo-verdiano já garantiu cerca de meio milhão de euros de apoios de emergência de parceiros internacionais para este plano de emergência face às cheias de setembro, que além da destruição de casas, estradas, muros e outras estruturas, também provocaram a morte de um bebé.

"É um gesto de solidariedade que o Governo de Cabo Verde muito aprecia", destacou o ministro cabo-verdiano, elogiando o "envolvimento" das empresas portuguesas na reconstrução das zonas afetadas pelas cheias, mas também a colaboração das autoridades portuguesas de saúde no combate à covid-19 no arquipélago africano, traduzindo-se "num apoio muito importante, em várias frentes".

Em declarações à Lusa após a cerimónia, Augusto Santos Silva referiu que, no apoio ao orçamento cabo-verdiano para reforço da resposta à covid-19, Portugal antecipou a ajuda, no valor de meio milhão de euros, de agosto para abril deste ano.

Portugal reforçou ainda, com ofertas, os equipamentos de Cabo Verde para testagem [do novo coronavírus] e financiou com 90 mil euros o projeto "superar a pandemia nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e Maio", implementado pela organização não governamental portuguesa Associação de Defesa do Património de Mértola, Portugal (ADPM), disse o governante português.

O ministro afirmou ainda que Portugal reforçou a contribuição para a Cruz Vermelha Internacional com 50 mil euros, para ser aplicado em Cabo Verde.

"Portugal está sempre ao lado de Cabo Verde. Nós tivemos outras catástrofes naturais (...) Portugal esteve sempre presente", sublinhou Luís Filipe Tavares, em declarações aos jornalistas, em conjunto com o embaixador português na Praia, António Moniz.

"É por demais visível que cada vez que Cabo Verde sofre, Portugal também sofre. Isso tem sido patente ao longo da história dos dois países", apontou o diplomata português, garantindo que o apoio financeiro agora protocolado será transferido o "mais rapidamente possível".

O Governo cabo-verdiano cortou este mês quase 283 milhões de escudos (2,5 milhões de euros) ao programa de produção e distribuição de água na ilha de Santiago para financiar a recuperação da cidade da Praia das "chuvas torrenciais" de setembro.

A informação consta de uma resolução do Conselho de Ministros que visa financiar o "Plano de Ação Emergencial -- Cheias 2020", com a "realocação" daquelas verbas atribuídas no Orçamento do Estado para este ano ao Ministério da Agricultura e Ambiente.

As chuvas que caíram na Praia, sobretudo na madrugada de 11 para 12 de setembro, provocaram "danos significativos, quer em habitações de diversas zonas da capital", que estão "em situação iminente de desabamento de cobertura e nalguns casos tendo-se verificado o colapso total das mesmas", mas também ao nível de infraestruturas públicas, como estradas e rede de eletricidade, reconhece o Governo, na resolução.

A resolução também aponta que, na sequência das chuvas desse fim de semana, foram "notificados danos nas estruturas de contenção de solos nas bermas de estradas, na maioria dos bairros e vias da cidade", incluindo a "projeção de destroços" para algumas habitações, além de alagamento das vias públicas nas principais artérias da capital.

O plano de emergência aprovado destinou 229,7 milhões de escudos (dois milhões de euros) para obras de reconstrução e reposição, após as enxurradas e cheias que se verificaram na altura, e que provocaram a morte de um bebé, além da necessidade de realojar dezenas de famílias no Estádio Nacional.

realocação de verbas pelos vários ministérios prevê também 30,9 milhões de escudos (280 mil euros) para apoio direto às famílias afetadas e 13,8 milhões de escudos (125 mil euros) para realojamento, entre outras rubricas.

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