Meteorologia

  • 05 JUNHO 2020
Tempo
25º
MIN 17º MÁX 25º

Edição

Parlamento moçambicano aprova isenção de IVA para açúcar, óleos e sabões

O parlamento moçambicano aprovou hoje por consenso e na generalidade a isenção da taxa do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) no açúcar, óleos e sabões visando atenuar o custo de bens essenciais face ao impacto negativo da covid-19.

Parlamento moçambicano aprova isenção de IVA para açúcar, óleos e sabões
Notícias ao Minuto

15:10 - 22/05/20 por Lusa

Mundo Covid-19

A isenção incide sobre a taxa de IVA, que é de 17%, no preço daqueles produtos e vai durar por um período de um ano, explicou o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, que apresentou a proposta na AR e que vai ser debatida na especialidade na segunda-feira.

Adriano Maleiane avançou que a retirada da taxa vai recair sobre o preço final no consumidor, mas também nas transações de matérias-primas, equipamentos, peças e componentes usados pelas indústrias do setor.

"Espera-se com a proposta de isenção possa reduzir o impacto económico e social negativo causado pela pandemia da covid-19, nomeadamente, em relação ao aumento do preço destes produtos considerados essenciais para as famílias", declarou Maleiane.

A medida, prosseguiu, vai ajudar na segurança alimentar e na higiene das famílias moçambicanas perante os desafios colocados pelo coronavírus.

Os três produtos já tinham gozado de isenção desde que entrou em vigor o código de IVA, em 2007, por um período de 12 anos, que expirou em dezembro de 2019.

Adriano Maleiane referiu que os competentes serviços do Estado vão assegurar a fiscalização e controlo de preços face à isenção fiscal aprovada hoje pela AR.

A medida pretende igualmente reduzir a dependência das empresas dos setores abrangidos em relação às importações.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique reconheceu que a taxa de IVA de 17% praticada no país é considerada alta em comparação com a vigente noutros países da África Austral, mas frisou que o país goza de um maior leque de produtos essenciais livres desse encargo.

O ministro da Economia e Finanças de Moçambique assinalou que a isenção no açúcar, óleos e sabões vai retirar do Orçamento do Estado (OE) de 2020 uma receita no valor de 2,09 mil milhões de meticais (27,2 milhões de euros).

A remoção da taxa de IVA no açúcar, óleos e sabões é parte de um conjunto de medidas de caráter fiscal, económico e monetário decretadas pelo Governo moçambicano para a mitigação dos efeitos da pandemia de covid-19.

No âmbito das referidas medidas, o primeiro ministro Carlos Agostinho do Rosário anunciou há uma semana que o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) vai disponibilizar cerca de 600 milhões de meticais (7,9 milhões de euros) para o financiamento de pequenas e médias empresas.

Carlos Agostinho do Rosário não especificou a natureza da ajuda nem as condições de acesso ao mesmo.

Ainda no âmbito de apoios face à covid-19, no dia 22 de março, o Banco de Moçambique anunciou medidas para apoiar empresas e famílias que sofram com o impacto da pandemia do novo coronavírus na economia, após uma reunião extraordinária do conselho de administração.

O banco central anunciou a "introdução de linhas de crédito em moeda estrangeira para os bancos e relaxamento das condições de reestruturação dos créditos dos clientes bancários para a mitigação dos efeitos" da covid-19, anunciou em comunicado.

"Estas medidas reforçam as decisões anteriormente tomadas e visam disponibilizar liquidez em moeda estrangeira e em moeda nacional para apoiar as empresas e as famílias a honrarem os seus compromissos, na sequência do agravamento dos riscos decorrentes dos impactos macroeconómicos" da covid-19, justificou.

As medidas consistem em "introduzir uma linha de financiamento em moeda estrangeira para as instituições participantes no Mercado Cambial Interbancário, no montante global de 500 milhões de dólares [467 milhões de euros], por um período de nove meses".

Foi ainda autorizada "a dispensa de constituição de provisões adicionais pelas instituições de crédito e sociedades financeiras nos casos de renegociação dos termos e condições dos empréstimos, antes do seu vencimento, para os clientes afetados pela pandemia".

Moçambique conta com um cumulativo de 162 casos de infeção pelo novo coronavírus, sem registo de mortes e com 48 recuperados.

Em África, há 3.089 mortos confirmados, com mais de 99 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de 5,1 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,9 milhões de doentes foram considerados curados.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo quarto ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Campo obrigatório