"Esta avaliação é, no mínimo, generosa para Moçambique, país que em 2019 teve as piores eleições da sua história de democracia multipartidária", lê-se numa nota do Centro para Democracia e Desenvolvimento (CDD) distribuída hoje à imprensa.

No relatório da organização Freedom House, divulgado na quarta-feira, Moçambique está na lista dos países onde a democracia mais recuou no ano passado e perdeu seis pontos em relação ao relatório anterior, mas é classificado como "parcialmente livre", numa pontuação global de 45 em 100 pontos possíveis, conquistando 14 pontos em direitos políticos e 31 nas liberdades civis.

Para o CDD, as dúvidas sobre a qualidade do recenseamento para as eleições gerais de 15 de outubro, a exclusão de candidatos, as irregularidades no dia do escrutínio, a detenção de delegados políticos de um partido extraparlamentar por alegada falsificação de credenciais e o homicídio de um ativista e observador eleitoral em Gaza são provas de que Moçambique recuou consideravelmente no que diz respeito à democracia.

"Ora, um país que não conseguiu fazer das eleições um momento de consolidação do Estado de Direito democrático, mas optou por investir no fechamento de espaços de participação política e cívica, não deve ser considerado como "parcialmente livre", acrescenta a organização.

Por outro lado, acrescenta a ONG, o "secretismo" por parte de Governo sobre os ataques de grupos armados que já mataram pelo menos 350 pessoas em Cabo Delgado (norte do país) estão a ferir um direito fundamental dos moçambicanos: o direito a informação.

"A região só não está em estado de emergência declarada porque o Governo continua a abordar o problema com secretismo para esconder a falta de estratégia", acrescenta o CDD, reiterando que Moçambique "devia estar na lista dos países em 'spotlight'", ou seja, Estados que merecem especial atenção e controlo no que toca à democracia em 2020".

No relatório da Freedom House, além de Moçambique, Benim e Tanzânia estão entre os 12 Estados que maiores quebras sofreram em 2019, grupo que inclui também a Bolívia, Burkina Faso, Chile e Índia, Guiné-Conacri, Haiti, Mali, Nigéria e Venezuela.

Numa avaliação a 10 anos, Moçambique regista uma quebra de 14 pontos na classificação global e integra o grupo dos 29 países que mais pioraram as suas prestações ao longo da década.

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