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Argélia. Recorde os principais acontecimentos do movimento de contestação

A Argélia assiste desde fevereiro deste ano a uma contestação inédita que forçou à demissão de Abdelaziz Bouteflika e exige deste então instituições de transição sem a inclusão do conjunto do "sistema" no poder.

Argélia. Recorde os principais acontecimentos do movimento de contestação
Notícias ao Minuto

09:34 - 11/12/19 por Lusa

Mundo Argélia

O 'Hirak', "movimento" sem estrutura oficial nem dirigente designado, rejeita as eleições presidenciais convocadas para 12 de dezembro pelo poder interino, que na sua perspetiva se destinam a perpetuar o "sistema" em vigor desde a independência de 1962.

Cronologia dos acontecimentos desde fevereiro deste ano:

10 de fevereiro:

- No poder há duas décadas, muito debilitado na sequência de um AVC em 2013, o Presidente Abdelaziz Bouteflika anuncia que vai apresentar-se a um quinto mandato.

22 de fevereiro:

- Alguns milhares de pessoas manifestam-se nas grandes cidades argelinas. "Não ao quinto mandato", "Nem Bouteflika, nem Said" (irmão do Presidente e apontado como possível sucessor), são as palavras de ordem ecoadas em Argel, onde as manifestações estão proibidas desde 2001.

10 de março:

- o chefe de Estado-Maior Ahmed Gaid Salah afirma que o Exército Nacional Popular (ENL, as Forças armadas argelinas), "partilha" os "mesmos valores" que o povo, alguns dias após ter apresentado a instituição como o "garante" da estabilidade.

11 de março:

- Bouteflika, 82 anos, renuncia em apresentar-se às presidenciais após o final do seu quarto mandato que se concluía em 28 de abril, e adia o escrutínio previsto para 18 de abril, sem anunciar nova data.

15 de março:

- Decorrem manifestações em 40 dos 48 municípios do país. Diversos responsáveis diplomáticos referem-se a "milhões" de argelinos nas ruas.

- No final de março, o general Gaid Salah pede que o Presidente seja considerado inapto a exercer o poder, ou que renuncie.

02 de abril:

- Bouteflika, 82 anos, demite-se.

05 abril:

- Os argelinos descem em massa à rua, determinados a afastar o "sistema" do poder.

09 de abril:

- Abdelkader Bensalah, presidente do Conselho da Nação (câmara alta do parlamento) é designado Presidente interino. A oposição boicota a reunião do parlamento.

16 de abril:

- Demite-se o presidente do Conselho constitucional Taïeb Belaiz, um fiel de Bouteflika.

20 de maio:

- O general Gaid Salah, na prática o novo homem forte do país, rejeita as suas principais reivindicações da contestação: o adiamento das eleições presidenciais convocada para 04 de julho para eleger um sucessor de Bouteflika, e o afastamento das figuras do "sistema".

02 de junho:

- Devido à ausência de candidatos, o Conselho Constitucional anula as presidenciais de 04 de julho.

08 de agosto:

- O general Gaid Salah considera que as reivindicações "fundamentais" da contestação foram satisfeitas, e considera que o objetivo principal consiste na organização das presidenciais.

12 e 13 setembro:

- O parlamento aprova com caráter de urgência uma lei que anuncia uma autoridade eleitoral "independente", e uma outra que revê a lei eleitoral.

15 setembro:

- Abdelkader Bensalah anuncia que as presidenciais terão lugar a 12 de dezembro, respeitando minuciosamente "a sugestão" do chefe de estado-maior. Vão apresentar-se ao escrutínio cinco candidatos, incluindo dois ex-primeiros-ministros de Bouteflika.

18 de setembro:

- A hierarquia militar endurece o discurso, ao indicar que vai impedir que os manifestantes de outras regiões da Argélia se juntem aos cortejos semanais de Argel.

25 de setembro:

- Um tribunal militar condena a 15 anos de prisão Said Bouteflik, indicado por "atentado à autoridade das Forças Armadas", e "conspiração contra a autoridade do Estado".

- O general Mohamed Mediene "Toufik" e o seu sucessor à frente dos serviços de informações, Athmane Tartag, e ainda Louisa Hanoune, secretária-geral do Partido dos Trabalhadores (PT), são condenados à mesma pena.

- Este processo decorreu após uma vaga de detenções no círculo próximo do ex-Presidente Bouteflika, e a abertura de inquéritos judiciais sobre alegados atos de corrupção dirigidos a ex-altos responsáveis e homens de negócios.

02 de outubro:

- O presidente da Autoridade Nacional Independente das Eleições (ANIE), Mohamed Charif, anuncia em conferência de imprensa os nomes dos cinco candidatos às presidenciais.

14 de novembro:

- A Human Rights Watch (HRW) denuncia uma "repressão generalizada" da contestação. Nos últimos meses, as autoridades "prenderam dezenas de militantes pró-democracia" e "muitos permanecem detidos indiciados por atentado à unidade nacional ou atentado à moral das Forças Armadas", indica a organização de direitos humanos.

19 de novembro:

- A Amnistia internacional afirma que o início da campanha eleitoral decorre num "clima de repressão" e atentados às liberdades.

22 de novembro:

- O "Hirak", o amplo movimento de contestação, entra no décimo mês. Em Argel, diversas ruas do centro de Argel estão repletas de manifestantes por ocasião da 40.ª sexta-feira seguida de manifestações. "Não recuaremos", ecoa a multidão, antes de dispersar sem incidentes. Manifestações com forte participação também decorrem em muitas outras cidades do país.

29 de novembro:

- Numerosas detenções em Argel antes do início da tradicional manifestação semanal contra o "sistema" e as eleições presidenciais.

30 de novembro:

- Algumas centenas de pessoas manifestam-se em Argel "contra a ingerência estrangeira" e a favor do escrutínio presidencial.

04 dezembro:

- Após um adiamento de dois dias, é retomado em Argel um processo por corrupção sem precedentes dirigido a dois ex-primeiros-ministros argelinos, indiciados em conjunto com outros ex-altos dirigentes políticos e de patrões do setor automóvel. Os advogados decidem boicotar a sessão.

06 dezembro:

- Os cinco candidatos às presidenciais participam num debate inédito na televisão, mas limitam-se a emitir generalidades num formato muito controlado.

07 de dezembro:

- A justiça argelina convoca Said Bouteflika, irmão e conselheiro do ex-Presidente, que recusa responder ao juiz na qualidade de testemunha no processo por corrupção de ex-dirigentes políticos e empresários. O procurador irá pedir 20 anos de prisão efetiva para os principais suspeitos.

08 de dezembro:

- Fim da campanha eleitoral para as presidenciais.

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