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Alemanha quer autorizar expulsão de "criminosos perigosos" para a Síria
A Alemanha decidiu hoje autorizar de novo as expulsões em direção à Síria, atualmente proibidas devido à situação perigosa no país, limitando-as de momento aos "criminosos perigosos".
© iStock
Mundo Alemanha
Esta decisão, aprovada numa reunião dos ministros do Interior dos 16 Estados federados [Länder] em Lübeck (norte) contraria a proibição de princípio das expulsões, renovada todos os seis meses desde há vários anos, em direção ao país do Médio Oriente, em guerra desde 2011.
"À exceção dos crimes graves, permanece uma proibição das expulsões para a Síria", afirmou Hans-Joachim Grote, presidente da conferência dos ministros do Interior, segundo a agência DPA.
"Como poderemos justificar a essas pessoas aqui que alguém que tenha cometido um crime grave possa manter o seu estatuto protetor de refugiado? Num dado momento, esses direitos que nós concedemos podem ser igualmente perdidos", acrescentou.
No entanto, esta opção política deve enfrentar problemas práticos. "Atualmente não temos qualquer interlocutor na Síria, é a dificuldade. Mas permanece de facto a vontade de expulsar os criminosos para a Síria e Afeganistão", assinalou Grote.
Apesar de esta decisão ter sido adotada coletivamente, constitui uma posição de princípio que ainda deve ser discutido em cada Estado federado, com competência nas questões migratórias, outra dificuldade para a sua aplicação prática.
Este debate tem-se intensificado nos últimos meses, com os conservadores do partido de Angela Merkel cada vez mais empenhados em promover uma rutura na proibição de princípio para responder às expectativas de parte do seu eleitorado, seduzido pelos argumentos emitidos mais à direita.
Tem sido a Alternativa para a Alemanha (AfD, extrema-direita) que tem defendido estas medidas através da instrumentalização de diversas situações onde estiveram envolvidos estrangeiros, designadamente sírios.
Na sua página eletrónica, o ministério dos Negócios Estrangeiros alemão continua a considerar que nenhuma das regiões da Síria é segura, e que as pessoas que criticam o regime de Damasco arriscam-se "de novo a ser expulsas, serem alvo de repressões que podem colocar a sua vida em perigo".
A associação de ajuda aos refugiados Pro Asyl considera por sua vez que "atendendo à desastrosa situação dos direitos humanos e à situação militar na Síria, é essencial um prolongamento da proibição de expulsão".
A Pro Asyl exige ainda um "prolongamento indefinido da proibição de expulsão para a Síria".
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