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ONG pede libertação de condenados por morte de ex-Presidente da RDCongo

Uma organização não-governamental (ONG) de defesa dos direitos humanos defendeu hoje que todos os condenados pelo assassinato do antigo Presidente da República Democrática do Congo (RDCongo) Laurent-Désiré Kabila, em 2001, devem ser libertados.

ONG pede libertação de condenados por morte de ex-Presidente da RDCongo
Notícias ao Minuto

22:28 - 09/10/19 por Lusa

Mundo RDCongo

Numa nota enviada à imprensa, a ONG Voz dos Sem Voz (VSV) exigiu também às autoridades que "reabram o julgamento" que dizem não estar concluído desde 2003.

"Este é um pedido firme às autoridades", afirmou o diretor-executivo da VSV, Rostin Manketa, à AFP.

A VSV expressou também as suas preocupações sobre "a deterioração (...) do estado de saúde do comandante Kot Diur", um militar congolês condenado no seguimento deste processo.

Laurent-Désiré Kabila, pai e antecessor do antigo Presidente da RDCongo, Joseph Kabila, foi assassinado em 16 de janeiro de 2001, na sua residência, no palácio presidencial, na capital, Kinshasa, por um jovem guarda-costas.

Entre cidadãos do país e estrangeiros, foram muitos os detidos, sendo que cerca de 30 foram condenados com penas desde os 20 anos de prisão até à pena de morte em 2003, por um tribunal militar extraordinário, pondo fim a um controverso julgamento.

"Onze condenados morreram na prisão, devido às más condições de detenção ou à falta de cuidados adequados", apontou Rostin Manketa.

O país, liderado pelo Presidente Félix Tshisekedi, investido em janeiro deste ano, procura a reconciliação da população.

"A reconciliação também requer uma justiça que seja justa para todos", constatou o diretor-executivo da VSV.

Nas eleições de dezembro de 2018, Félix Tshisekedi, filho do histórico líder da oposição Étienne Tshisekedi, conquistou 38,57% dos votos, de acordo com dados da Comissão Eleitoral Nacional Independente validados pelo Tribunal Constitucional.

Esta foi a primeira vez que a RDCongo conseguiu transferir pacificamente o poder desde a independência do país, em 30 de junho de 1960, precisamente do domínio belga.

Atualmente, Tshisekedi governa o país numa coligação com o partido do seu antecessor - a Frente Comum para o Congo (FCC) -, que manteve a maioria no parlamento.

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