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Bruxelas aponta a Boris Johnson ausência de alternativas ao 'backstop'

A União Europeia fez hoje notar ao primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que não apresentou qualquer alternativa "realista" ao mecanismo de salvaguarda para as Irlandas ('backstop'), a única solução identificada até agora para prevenir o regresso de uma fronteira física.

Bruxelas aponta a Boris Johnson ausência de alternativas ao 'backstop'
Notícias ao Minuto

12:45 - 20/08/19 por Lusa

Mundo Brexit

Em resposta à carta enviada na segunda-feira à noite por Boris Johnson, na qual o novo primeiro-ministro britânico pediu à UE que prescinda do 'backstop', que considera "anti-democrático" e "inviável", o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, publicou hoje uma mensagem na sua conta oficial na rede social Twitter, a sublinhar que o mecanismo de salvaguarda incluído no Acordo de Saída negociado entre a UE a 27 e Londres "é uma segurança para evitar uma fronteira física na ilha da Irlanda, até que seja encontrada uma alternativa".

"Aqueles que são contra o 'backstop' e não propõem alternativas realistas, no fundo apoiam o restabelecimento de uma fronteira. Mesmo que não o admitam", acrescenta, em tom de crítica, o presidente do Conselho Europeu.

Reagindo também à missiva de Boris Johnson, dirigida a Tusk mas com conhecimento para o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, uma porta-voz do executivo comunitário disse hoje que esta instituições partilha a reação publicada pelo presidente do Conselho Europeu.

Falando durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, Natasha Bertaud também apontou que a carta enviada na segunda-feira à noite por Boris Johnson "não apresenta qualquer solução legal operacional para evitar o regresso de uma fronteira dura na ilha da Irlanda".

"Não apresenta alternativas e até reconhece que não há garantia de que tais soluções alternativas estejam operacionais no final do período de transição", apontou, reiterando que a posição de Bruxelas sobre a necessidade de um mecanismo de salvaguarda "é bem conhecida e foi reafirmada inúmeras vezes".

A porta-voz salientou que, no início das negociações para o Acordo de Saída do Reino Unido do bloco europeu, ambas as partes concordaram em tudo fazer para evitar o regresso de uma fronteira física entre as Irlandas, e, lembrou hoje, "o 'backstop' é a única forma identificada até agora por ambas as partes para evitar tal cenário".

Na missiva dirigida a Tusk, divulgada na segunda-feira à noite, o líder dos conservadores britânicos argumenta que o mecanismo, que se destina a evitar a imposição de uma fronteira física entre a Irlanda, membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido, pode comprometer o processo de paz irlandês.

O 'backstop' prevê que a província britânica, e todo o Reino Unido, fique alinhado com as regras do mercado comum até ser assinado um acordo de comércio livre entre o Reino Unido e a UE.

O 'backstop' foi a principal razão pela qual a Câmara dos Comuns chumbou, por três vezes, o acordo de saída do Reino Unido negociado pela ex-primeira-ministra Theresa May e os 27.

Johnson, que assumiu o cargo de primeiro-ministro a 26 de julho, prometeu sair da UE na data prevista, 31 de outubro, com ou sem acordo.

Mas, na carta que enviou a Tusk, assegura que o seu executivo "trabalhará com energia e determinação para encontrar um acordo" e acrescenta que essa "é a principal prioridade".

Contudo, reafirma a sua oposição ao 'backstop', afirmando que ele é "anti-democrático" e "atenta contra a soberania do Estado britânico", impedindo o país de manter uma política comercial independente das regras europeias.

Johnson argumenta ainda que, sem essa cláusula, o parlamento britânico deverá aprovar o acordo.

Até à data, a UE tem afirmado que o 'backstop' não é negociável, a menos que o Reino Unido proponha outra solução que evite uma fronteira entre as Irlandas e, consequentemente, cumpra o estipulado nos acordos de paz de 1998.

Boris Johnson afirma na carta que o mecanismo podia ser substituído por alguma outra forma de compromisso, como um acordo aduaneiro alternativo durante o período de transição, mas não precisa de que tipo.

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