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Amnistia Internacional denuncia violência de género nos países nórdicos
A Amnistia Internacional denuncia hoje "elevados níveis" de violência de género, incluindo violação, e impunidade nos países nórdicos, apesar da institucionalização da igualdade entre os sexos.
© iStock
Mundo Registo
Um relatório da organização não-governamental denuncia deficiências no sistema legal dos países nórdicos (Dinamarca, Suécia, Noruega e Finlândia) assim como critica as "explicações estereotipadas" sobre a violência sexual e nota que apenas um pequeno número de casos acaba por chegar aos tribunais.
O documento exemplifica que cerca de 50 mil mulheres são vítimas de violência sexual na Finlândia todos os anos, mas que, em 2017, registaram-se apenas 209 condenações sobre este tipo de crime.
"As mulheres dos quatro países nórdicos investigados no relatório encontram barreiras no acesso à justiça em casos de violação e violência sexual, o que contrasta com os elevados e consistentes níveis referentes à igualdade de género em muitos setores da sociedade", assinala a Amnistia Internacional (AI).
A organização não-governamental com sede em Londres frisa que, segundo estudos oficiais, 30% das mulheres dinamarquesas, suecas e finlandesas denunciaram atos de violência de género e que a média em toda a União Europeia em relação aos mesmos crimes situa-se nos 22%.
O estudo "Tempo de mudança: justiça para as vítimas de violação nos países nórdicos" - que dá continuidade a uma pesquisa similar realizada há dez anos - tem como base entrevistas a 45 mulheres que foram violadas e inclui dados de organismos públicos e estatísticas oficiais.
A AI sublinha os progressos atingidos na última década ao nível jurídico e elogia as reformas legais introduzidas em 2018 na Suécia que considera violação qualquer ato sexual sem consentimento verbal ou gestual, instando os restantes países nórdicos a adotar as mesmas medidas.
A Amnistia Internacional adverte sobre a necessidade de "mudanças significativas" nos quatro países para que a legislação seja equiparada às leis relativas aos direitos humanos facilitando o acesso efetivo à justiça a todas as vítimas de violação sexual.
A organização recomenda também o aprofundamento do estudo sobre as causas da impunidade, melhoria da qualidade das investigações policiais, apoio às vítimas e promoção de medidas junto da sociedade, capazes de "erradicar os estereótipos e mitos indesejáveis sobre a violência sexual".
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