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Médica vence Google nos tribunais e ganha 'direito ao esquecimento'
A cirurgiã holandesa que foi alvo de um processo disciplinar por negligência conseguiu que fossem removidos do motor de busca os links sobre o seu caso.
© Reuters
Mundo Justiça
Uma médica conseguiu uma vitória na batalha legal que a opunha à Google e ganhou o ‘direito ao esquecimento’, adianta o The Guardian. Em causa estão os links que surgiam no motor de busca relativos a um processo disciplinar por negligência de que tinha sido alvo.
A licença da cirurgiã holandesa no registo de profissionais de saúde foi inicialmente suspensa por um painel disciplinar devido ao cuidado pós-operatório que prestou a um dos seus pacientes.
Mas a cirurgiã recorreu desta decisão e viu esta suspensão ser alterada para uma suspensão condicional que lhe permitiu continuar a exercer medicina.
No entanto, os primeiros resultados que apareciam quando se pesquisava o nome da médica no Google eram links para um site que continha uma lista negra que não era oficial. Potenciais pacientes da médica descobriam esta lista e discutiam o caso no fórum na internet.
Tanto a Google como a autoridade holandesa que supervisiona a privacidade dos dados, a Autoriteit Persoonsgegevens, rejeitaram inicialmente remover os links argumentando que a cirurgiã ainda estava suspensa condicionalmente e que a informação continuava a ser revelante.
Mas o tribunal de Amesterdão decidiu a favor da médica, considerando que o interesse nessa informação não significa que “sempre que alguém pesquisa o seu nome no motor de busca da Google, (quase) imediatamente o seu nome aparece numa ‘lista negra de médicos’, e a importância disto tem mais peso que o interesse do público em descobrir informação assim”.
A decisão do tribunal foi tomada em julho do ano passado, mas só foi tornada pública nos últimos dias. Desde que o tribunal decidiu a favor do ‘direito ao esquecimento’, o advogado da cirurgiã, Willem van Lynden, afirma que já interpôs processos para que fossem retirados detalhes sobre outros 15 médicos da lista negra. Só metade desses processos foram aceites.
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