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ONU contra expulsão de organizações de direitos humanos da Nicarágua

A Alta Comissária das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, protestou hoje contra a expulsão da Nicarágua de duas missões de investigação a eventuais violações de direitos humanos durante as manifestações antigovernamentais de abril.

ONU contra expulsão de organizações de direitos humanos da Nicarágua

"Estou extremamente preocupada com a informação segundo a qual o Governo nicaraguense pediu a duas instituições-chave dos direitos humanos para deixarem o país", disse Bachelet em comunicado.

O Governo da Nicarágua ordenou, na quarta-feira, a expulsão de duas missões que tinham sido encarregadas pela Comissão Interamericana dos Direitos Humanos (CIDH) de investigar eventuais violações cometidas durante a repressão das manifestações antigovernamentais de abril.

As duas missões - o Mecanismo Especial de Seguimento para a Nicarágua (MESENI) e o Grupo Interdisciplinar Especial de Investigação (GIEI) - são acusadas de "ingerência" e "falta de imparcialidade e objetividade".

As expulsões acontecem depois de o executivo do Presidente Daniel Ortega ter retirado o estatuto jurídico a organizações locais de defesa dos direitos humanos e ter ocupado as suas sedes, bem como as de órgãos de comunicação social independentes.

Em setembro, o Governo da Nicarágua tinha já expulsado a missão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos por considerar que um relatório sobre a situação do país era tendencioso, subjetivo e ultrapassava as competências da ONU.

Isto significa, considerou Bachelet, "que praticamente não existe mais nenhum organismo independente de defesa dos direitos humanos na Nicarágua".

Denunciando "a repressão contra os 'media' independentes", concluiu que a Nicarágua se tornou num país "onde a sociedade civil corre risco de ser amordaçada".

"Espero que possamos encontrar um terreno de acordo com o Governo para reverter esta tendência", disse.

A Nicarágua, um dos países mais pobres da América Central, é liderado desde 2006 pelo antigo combatente sandinista Daniel Ortega, que há mais de seis meses enfrenta manifestações antigovernamentais.

Em abril, as manifestações contra as reformas económicas do Governo foram reprimidas violentamente pelas autoridades e fizeram escalar as reivindicações dos manifestantes para o pedido de demissão de Daniel Ortega.

No balanço, as organizações humanitárias contam entre 325 e 545 mortos, enquanto o Governo admite 190, assegurando que a sua ação foi em resposta a uma "tentativa de golpe de Estado".

Foram ainda registados 610 "presos políticos", segundo as organizações não-governamentais, e acusados 273 "suspeitos de terrorismo", de acordo com as autoridades.

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