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Demolição de vila palestiniana por Israel pode ser crime de guerra

A procuradora-chefe do Tribunal Penal Internacional (TPI) alertou que se Israel prosseguir com a decisão de destruir uma aldeia beduína palestiniana na Cisjordânia, tal ato poderia constituir um crime de guerra.

Demolição de vila palestiniana por Israel pode ser crime de guerra
Notícias ao Minuto

13:27 - 17/10/18 por Lusa

Mundo TPI

O Supremo Tribunal de Israel rejeitou recentemente um último recurso contra os planos de demolir a vila de Khan al-Ahmar.

Num comunicado divulgado hoje, a procuradora Fatou Bensouda disse que "a retirada pela força agora parece iminente e, com esta, a perspetiva de uma maior escalada" da violência".

Fatou Bensouda acrescentou que a "extensa destruição de propriedade sem necessidade militar e transferências de população num território ocupado constituem crimes de guerra" de acordo com o Estatuto de Roma, que estabeleceu o TPI.

Israel diz que Khan al-Ahmar foi construída ilegalmente e ofereceu-se para reinstalar os seus moradores a alguns quilómetros de distância.

Fatou Bensouda, entretanto, acrescentou que também está "alarmada" com "a continuidade da violência perpetrada por atores de ambos os lados na fronteira da Faixa de Gaza com Israel".

A procuradora referiu que a situação nos territórios ocupados palestinianos continua a ser parte de um exame preliminar aberto pelo seu escritório em 2015.

"Continuo a acompanhar de perto os acontecimentos no terreno e não hesitarei em tomar as medidas adequadas", concluiu Fatou Bensouda.

O exame preliminar é um passo prévio de uma investigação completa, que foi recentemente solicitada pela Autoridade Palestiniana e categoricamente rejeitada por Israel, que não reconhece a jurisdição do TPI.

Os palestinianos e outros críticos dizem que a demolição da vila beduína visa deslocar os seus habitantes em favor da expansão dos colonatos israelitas na Cisjordânia ocupada por Israel.

Governos europeus, as Nações Unidas e organizações não-governamentais têm pressionado contra a demolição da aldeia beduína, considerando que tal permitirá alargar os colonatos e cortar em dois o território da Cisjordânia, tornando mais difícil a criação eventual de um Estado palestiniano.

A aldeia de Khan al-Ahmar, constituída por habitações e estruturas frágeis, conta com cerca de 170 habitantes, a maioria crianças.

Situa-se na designada Área C da Cisjordânia, que ocupa 60% do território palestiniano ocupado e que continua sob controlo exclusivo de Israel, incluindo dezenas de colonatos.

Israel impõe restrições severas à construção por parte dos palestinianos e as demolições de habitações não são raras.

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