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Cyril Ramaphosa anuncia medidas para impulsionar reforma agrária
O Presidente sul-africano disse hoje que o Governo pretende aumentar o comércio hortícola para 90 mil milhões de rands (5,3 mil milhões de euros) em 2030 através da reforma agrária acelerada.
© Reuters
Mundo África do Sul
A medida integra um conjunto de "intervenções estratégicas" em setores da economia com grande potencial de crescimento e criação de emprego, anunciadas hoje por Cyril Ramaphosa na 'Cimeira de Emprego', a decorrer até sábado em Joanesburgo.
"Através do nosso plano de reforma agrária acelerada iremos expandir a área de terra para cultivo, aumentar substancialmente o número de pessoas para trabalhar produtivamente a terra e conceder à população rural [na sua maioria residentes em terras sob gestão de líderes tradicionais] títulos de propriedade que são necessários para desbloquear o potencial económico das suas terras", declarou.
O Presidente da República afirmou depois que as "intervenções específicas" do Governo sul-africano incluem "o aprovisionamento público de novos hectares de terra sob domínio de proprietários negros e o reencaminhamento da despesa [pública] para agricultores e agricultoras negros, produtores e processadores".
Ramaphosa, que após a sua nomeação para o cargo de chefe de Estado em fevereiro anunciou um novo plano de reforma agrária através da expropriação sem compensação financeira de propriedades privadas, nomeadamente de agricultores brancos, para corrigir "injustiças do passado", acrescentou que "o Governo está a concluir modelos de financiamento miscigenado para apoio agrícola eficiente".
O líder sul-africano adiantou que, além das iniciativas do Governo que ascendem a 600 milhões de rands (35,9 milhões de euros), a Agbiz (fundo privado da organização comercial agrícola) e a Associação Bancária da África do Sul desenvolveram um modelo de financiamento criado especificamente para disponibilizar fundos adicionais para ajudar potenciais beneficiários da redistribuição de terras a acederem a capital financeiro.
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