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Dono e condutor de carrinha que matou 12 portugueses com penas de prisão

Carrinha de seis lugares que embateu frontalmente com um veículo pesado, na localidade de Moulins, quando viajava para Portugal, em 2016. Informação foi avançada pelos jornais franceses.

Dono e condutor de carrinha que matou 12 portugueses com penas de prisão

O condutor e o proprietário da carrinha envolvida no acidente de viação em que morreram 12 portugueses em 24 de março de 2016 foram condenados a penas de prisão efetivas, de acordo com o jornal France Bleu. A publicação avança que o dono da carrinha foi condenado a 4 anos de prisão e o condutor a três.

Ambos estavam acusados de homicídio involuntário e ferimentos involuntários agravados e eram pedidos quatro anos de prisão para cada um, tendo o Tribunal de Moulins, em França, decidido por uma pena menor para o condutor, que na altura do acidente tinha 19 anos de idade.

O proprietário, tio do condutor, tem ainda como sanção acessória "a proibição do exercício de atividade de transportador a título definitivo", disse à agência Lusa Filipe Santos Marques, advogado dos herdeiros de sete das vítimas.

O causídico salienta "que é difícil a fiscalização, porque sempre exerceu esta atividade de forma informal".

As 12 vítimas mortais, com idades entre os 7 e os 63 anos, viviam na Suíça e deslocavam-se a Portugal numa carrinha de seis lugares que embateu frontalmente com um veículo pesado na Estrada Nacional 79, na localidade de Moulins, um troço da RCEA (Estrada Centro Europa e Atlântico), conhecida por ser uma estrada perigosa.

O relatório do "bureau d'enquête sur les accidents de transport terrestre" (serviço de investigação sobre os acidentes de transporte terrestre), publicado em março de 2018, indicava que "a causa direta do acidente é o comportamento inadequado e perigoso do condutor da carrinha que, sem ter a visibilidade suficiente, iniciou uma ultrapassagem a uma velocidade excessiva, com um veículo num estado deplorável (travões e pneus gastos), em sobrecarga e com um atrelado num estado técnico deficiente".

O documento acrescentava que as 12 vítimas mortais "foram transportadas de forma ilegal e perigosa (bancos acrescentados ilegalmente com fixações, cintos de segurança deficientes ou inexistentes)".

O documento concluiu, também, que "a viagem foi organizada pelo tio do condutor" que "organizava regularmente este tipo de transporte entre a Suíça e Portugal" e que "o transportador não tinha nenhuma existência legal nem respondia às obrigações definidas para as empresas de transporte".

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