"Estás a usar o pronome errado. Usa o 'ela'". O diálogo entre Jacques Costa e Catarina Miranda, na mais recente edição do 'Big Brother', tornou-se viral. A concorrente Jacques, que entretanto já saiu do programa, revelou ser pessoa não-binária, o que gerou alguma confusão sobre o tema, tanto na 'casa mais vigiada do país', como fora dela.

Já no início de março, Salvador Sobral assumiu ser intersexual, partilhando que estava a receber doses de testosterona. Conhece o termo intersexualidade e o que é ser não-binário? Nada tem que ver uma coisa com a outra, apesar de muitas vezes serem confundidos.

O Lifestyle ao Minuto falou com Daniela Filipe Bento, da Associação ILGA, para esclarecer a questão e perceber as diferenças.

"Muitas vezes a não-binariedade é confundida com o facto de uma pessoa poder ser intersexo, porém estamos a falar de duas coisas diferentes. A primeira refere-se a identidade de género e a segunda a características físicas que determinada pessoa tem".

Daniela Filipe Bento referiu-se ainda ao facto de os assuntos serem trazidos por figuras públicas e abordados nos programas de televisão, o que pode ajudar a combater o estigma.

Como podemos definir a intersexualidade?

As pessoas intersexo são pessoas que têm características sexuais, caracteres primários, secundários, gonadas, hormonas, que são de ambos os sexos: feminino e masculino. Estas características podem ou não ser visíveis. A combinação de características sexuais que podem caracterizar uma pessoa intersexo, são bastante variadas e é importante notar que em muitos casos não representam um risco para a saúde.

Uma pessoa não-binária é uma pessoa cuja identidade se define por não ser exclusivamente homem, nem ser exclusivamente mulherÉ algo que pode ocorrer em qualquer fase da vida?

As características sexuais são determinadas à nascença, e vão-se desenvolvendo ao longo da vida, mas uma pessoa não se pode tornar uma pessoa intersexo com o passar do tempo. Pode sim, descobrir que é uma pessoa intersexo em diferentes estágios da sua vida. É comum, durante a puberdade ou por exemplo quando querem ter crianças e não podem.

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Existe alguma diferença entre o termo hermafrodita, ou é mais correto dizer-se intersexual?

O termo correto a usar é pessoa intersexo. A palavra hermafrodita, que se refere à capacidade de produzir ambos os gametas, é extremamente estigmatizante e não deve ser nunca usada para se referir a pessoas.

E como podemos definir alguém não-binário?

Uma pessoa não-binária é uma pessoa cuja identidade se define por não ser exclusivamente homem, nem ser exclusivamente mulher. Ou seja, uma pessoa não-binária pode-se identificar com ambos os géneros, nenhum, ou parcialmente com algum deles. 

Alguns exemplos incluem pessoas de género fluído, cujo género flui entre os vários géneros, pessoas agénero que não se identificam algum género ou até pessoas genderqueer cuja identidade de género sai fora do padrão da normatividade do binómio mulher/homem. Uma forma simples de perceber este conceito, ainda que de uma forma demasiado simplificada, é pensar que o binónimo homem/mulher são dois extremos de um segmento e pessoas não-binárias localizam-se entre esses pólos.

É algo que se enquadra nos conceitos tradicionais de masculino ou feminino?

Pela sua natureza identitária, as pessoas não-binárias não se encaixam nos tradicionais conceitos de feminino ou masculino. Podem, sem dúvida, expressar-se dentro dos padrões socialmente construídos que definem feminilidade ou masculinidade, porém a expressão de género, que está relacionada com o exterior e de como a pessoa se representa a si para o mundo, não é o mesmo que identidade de género.

Pode ser facilmente confundido com outros termos, por exemplo, com a intersexualidade?

Muitas vezes a não-binariedade é confundida com o fato de uma pessoa poder ser intersexo, porém estamos a falar de duas coisas diferentes. A primeira refere-se a identidade de género e a segunda a características físicas que determinada pessoa tem.

Salvador Sobral revelou ser intersexo e que estava a receber doses de testosterona. Este é um procedimento comum nestes casos?

É comum que as pessoas intersexo passem por cirurgias e terapias de reposição hormonal. É importante dizer que, muitas vezes, estas cirurgias e terapias são-lhes impostas pela comunidade médica ou até mesmo pelas pessoas responsáveis por elas, caso sejam menores, contra a sua vontade pessoal, com o único objetivo de normalizar os seus corpos.

Pode existir a necessidade deste tipo de cuidados de saúde?

Sabendo que existem casos em que estas intervenções são necessárias, é também, infelizmente, muito frequente que as pessoas intersexo sejam obrigadas a passarem por estes procedimentos quando não existe essa necessidade, uma vez que a sua intersexualidade não representa um perigo para a sua saúde. É por isso que uma das maiores lutas das pessoas intersexo, é a do direito à sua autonomia pessoal e corporal.

Existem pessoas que não chegam a saber que são intersexo?

O conjunto de características sexuais que um ser humano tem é imenso e existem diversas formas de combinar estas características. Em muitos casos não há nenhuma característica visual que identifique uma pessoa como intersexo a menos que faça determinados procedimentos, como, por exemplo, a realização de exame de cariótipo. Neste sentido, há pessoas que podem viver uma vida inteira sem saberem que o são.

Que diferenças existem entre pessoas intersexo, transexuais e queer?

Quando nos referimos a pessoas intersexo estamos a referir-nos a pessoas que apresentam um determinado conjunto de características sexuais femininas e masculinas. Quando nos referimos a pessoas trans, referimo-nos a pessoas cuja identidade não corresponde à identidade atribuída à nascença e pessoas queer quando falamos de identidades e/ou orientações sexuais não normativas.

O facto de as identidades não-binárias não serem reconhecidas legalmente, não permite a construção de nenhuma medida de política pública A entrada em programas de televisão de pessoas não-binárias, como Jacques Costa no 'Big Brother', pode trazer a discussão, tornar o assunto mais claro e esclarecido para grande parte das pessoas?

Sim, desde que o assunto seja explorado da forma correta, sem instrumentalizar as pessoas e sem as estigmatizar ainda mais. É responsabilidade dos media passar uma mensagem correta e clara para as pessoas que são público alvo destes programas. Principalmente, dando agência política para que as pessoas possam falar daquilo que acham importante falar e não haver uma exploração da sua própria história de vida.

No 'Big Brother', Jacques Costa quis ser tratada por 'ela'. Usar o pronome correto é um primeiro passo para validar a identidade de alguém?

Trata-se de uma forma de validar a identidade de alguém, seja qual for a sua identidade ou, seja qual for o pronome que se identifica. 

Ainda existe algum estigma em relação às pessoas não-binárias?

Neste momento ainda é um sim. Começa pelo facto de as identidades não-binárias não serem reconhecidas legalmente, o que não permite a construção de nenhuma medida de política pública que tenha como destinatárias as pessoas não-binárias. Por outro lado, a grande invisibilidade e desconhecimento traz muitas dificuldades no dia a dia das pessoas não-binárias.

E o mesmo acontece com a intersexualidade, a juntar a alguma falta de conhecimento?

As pessoas intersexo são ainda bastante invisíveis e a intersexualidade não é ainda totalmente compreendida, até pela comunidade científica. Uma vez que falamos de questões de carácter biológico, os corpos destas pessoas são muitas vezes alvo de processos de normalização contra sua vontade. Cabe por isso às comunidades científicas e médicas olharem para estas questões como algo que não deve ser normalizado, mas que é diverso por natureza e cabe à sociedade entender que estes corpos, tais como os do resto da população não têm de ser enquadrados dentro do binómio feminino ou masculino.

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