"Ninguém se pode esquivar" à questão fiscal
O ministro da Economia considerou hoje que "ninguém se pode esquivar" ao entendimento necessário para uma descida de IRC, a fazer "de forma faseada", defendendo que Portugal tem que ter "das fiscalidades para as empresas mais arrojadas da Europa".
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De acordo com Álvaro Santos Pereira, que discursava numa conferência, em Matosinhos, organizada pela Confederação Empresarial de Portugal (CIP), Portugal não tem "margem orçamental" para baixar o IRC "de uma forma abrupta já", devendo por isso fazê-lo de "uma forma faseada" mas significativa.
"Para tal, é fundamental que os principais partidos do arco da governação cheguem a um entendimento nesta matéria. Ninguém se pode esquivar a este entendimento. E eu penso que ninguém se pode esquivar porque o que está em causa é o país", defendeu.
Na opinião do ministro, Portugal tem "que ter das fiscalidades para as empresas mais arrojadas da Europa" e "o IRC do mais competitivo que existe na Europa".
"Para conseguirmos ter mais investimento nacional e investimento estrangeiro é fundamental baixar os impostos às empresas, é fundamental baixar o IRC. Começando no IRC, depois obviamente alargando à diminuição da carga fiscal para as empresas e para as famílias também", disse, reiterando a necessidade de um acordo de regime nesta matéria.
Considerando os temas da energia e do financiamento fundamentais na estratégia de fomento industrial, Álvaro Santos Pereira defendeu que outra matéria que deve ser alvo de acordo de regime é a questão do sistema dual e de aprendizagem.
"Estamos a trabalhar para aumentarmos a consolidação empresarial. As nossas empresas têm pouca escala, muitas vezes, e se nós queremos mesmo apostar numa internacionalização da nossa economia, temos que fazer com que as nossas empresas aumentem a sua escala", disse, considerando que "não pode ser só Estado a trabalhar nisto" mas também os empresários.
O presidente da CIP, António Saraiva, que discursou antes do ministro, defendeu ser "necessário reduzir a burocracia redundante e, por vezes, obsessiva", considerando que "importa não tomar novas medidas que não acrescentem mais procedimentos e exigências que absorvem tempo e recursos e não se coadunam com a realidade em que as nossas empresas vivem".
"Como o senhor ministro da Economia e do Emprego afirmou recentemente há que cortar nos impostos, nas taxas e na burocracia. É preciso simplificar para sermos mais amigos do investimento", recordou.
Segundo António Saraiva, "um outro sério constrangimento à competitividade são os custos energéticos, pela sua escala e pelo peso que representam na estrutura de custos de muitas empresas industriais".
"Como costumo dizer, a energia não é cara nem barata, ou é competitiva ou não é. Em Portugal a energia, em nosso entender, não é competitiva", disse.
Decorre hoje, em Leça da Palmeira Matosinhos, a segunda conferência do ciclo "Economia Portuguesa - Competitividade e Crescimento", subordinada ao tema "O Movimento de Reindustrialização, a Internacionalização e o Crescimento da Economia".
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