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Nome de João Figueiredo aceite para integrar Tribunal de Contas europeu
O Parlamento Europeu deu hoje parecer favorável à proposta de nomeação de João Figueiredo para membro do Tribunal de Contas Europeu (TCE), em substituição de Vítor Caldeira, que no final do mês cessa funções como presidente da instituição.
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Economia Nomeação
Os membros do TCE são propostos por cada Estado-membro e nomeados pelo Conselho após consulta ao PE, que hoje, em Estrasburgo, deu “luz verde” à nomeação do candidato português, com 537 votos a favor, 38 contra e 94 abstenções, na sequência de uma audição na comissão parlamentar de Controlo Orçamental, realizada a 05 de setembro passado, em Bruxelas.
Entre os cargos ocupados por João Figueiredo em Portugal, encontram-se os de juiz do Tribunal de Contas (2008-2016),secretário de Estado da Administração Pública (2005-2008), diretor-geral dos Serviços Prisionais (2001-2002), presidente do Instituto de Reinserção Social (1999-2001), chefe de gabinete do ministro da Justiça (1995-1999) e chefe de gabinete do secretário de Estado adjunto do ministro da Justiça (1991-1995), lembra uma nota do parlamento.
Depois de nomeado pelo Conselho, João Figueiredo passará a ser então o novo membro português do TCE, em substituição de Vítor Caldeira, que foi nomeado, em Portugal, para presidente do Tribunal de Contas.
Vítor Caldeira, que cessará funções no final deste mês, é presidente do TCE desde 2008, tendo hoje mesmo os 28 membros do TCE elegido o alemão Kalus-Heiner Lehne como seu sucessor na presidência do tribunal, a partir de 01 de outubro.
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