POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Grupo de trabalho tem até outubro para analisar precariedade no Estado
O Governo criou hoje um grupo de trabalho para recolher informação sobre a precariedade no Estado e que terá até 31 de outubro para apresentar um relatório sobre o assunto.
© Getty Images
Economia Diário da República
Num despacho publicado hoje em Diário da República, o Executivo lembra que "estabeleceu como prioridade, no seu Programa de Governo, a promoção do emprego e o combate à precariedade laboral".
Uma das vertentes dessa prioridade era a implementação "de uma estratégia plurianual de combate à precariedade que vise limitar o uso, nos órgãos, serviços e demais entidades da Administração Pública e no Setor Empresarial do Estado, de trabalho considerado precário".
Nesse sentido, e conforme previsto no Orçamento do Estado para 2016, o Governo decidiu hoje a criação de um grupo de trabalho que tem por missão proceder ao levantamento de todos os instrumentos de contratação, nomeadamente contratos emprego inserção, estágios, bolsas de investigação ou contratos de prestação de serviços, em vigor nos serviços e organismos da Administração Pública e no setor Empresarial do Estado, para efeitos de definição de uma estratégia plurianual".
Compete ao grupo de trabalho - que será liderado por José Joaquim Leitão, chefe de gabinete da secretária de Estado da Administração e do Emprego Público - "estabelecer a metodologia de recolha da informação, tendo por referência a data de 30 de junho de 2016, e a consequente análise tendo em vista apresentar o respetivo relatório até 31 de outubro de 2016".
No grupo de trabalho participarão ainda Vasco Manuel Dias Costa Hilário, subdiretor-Geral da direção-geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), João Marcelo, técnico especialista do Gabinete do secretário de Estado Adjunto, do Tesouro e das Finanças; Sónia Ramalhinho, adjunta do secretário de Estado das Autarquias Locais; Raúl Capaz Coelho, secretário-geral da Educação e Ciência; Sandra Isabel Ribeiro, adjunta do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social; Filipa de Jesus, chefe do gabinete do secretário de Estado do Emprego.
O apoio técnico é assegurado pela DGAEP, sendo que o grupo de trabalho pode, "no âmbito da sua missão", solicitar a colaboração de outros serviços públicos que considere relevante para o desenvolvimento dos trabalhos.
"Pela participação no grupo de trabalho não é devida qualquer remuneração", lê-se no despacho.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia impostos
Ainda aguarda o reembolso do IRS? Como conferir o estado da declaração
-
2
economia Combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
3
economia desemprego
Quem recebe? Quanto? Cinco respostas sobre o subsídio de desemprego
-
4
-
5
economia Concertação Social
Governo de Montenegro reúne-se pela primeira vez na Concertação Social
-
6
economia empresas
Empresa pode alterar o horário de um funcionário? Vale compensação?
-
7
economia Ambiente
Ministra do Ambiente defende produção de hidrogénio para consumo interno
-
8
economia Fundo Ambiental
Apoios para janelas e painéis adiados? Direitos estão a ser "defraudados"
-
9
economia Aviação
Qatar Airways acrescenta mais frequências de voo à rota Lisboa-Doha
-
10
