De acordo com dados da execução orçamental de janeiro a junho, a que a Lusa teve hoje acesso, trata-se de uma realização, ainda assim, de 44,5% da previsão anual (para 12 meses), apesar do crescimento homólogo.
Esse aumento é explicado, segundo o documento, com o crescimento nominal de 10,3% na coleta de IRPS, imposto sobre o rendimento pago pelos trabalhadores, tendo em conta o pagamento, feito já em fevereiro deste ano, "do 13.° vencimento e das horas extras aos professores e pessoal da saúde".
Igualmente, aponta, pelo crescimento nominal da coleta do IRPC [imposto sobre os rendimentos das empresas] na linha da tributação a final deste imposto, resultante de alguma rentabilidade das empresas no exercício de 2024", apesar de "fatores adversos", numa alusão às consequências da agitação pós-eleitoral em Moçambique.
No documento refere-se ainda um "crescimento significativo das receitas não fiscais", com destaque para a exploração de bens de domínio público, patrimoniais, venda de bens e serviços e receitas de capital no mesmo período.
"Embora a receita tenha registado ligeiro crescimento, alguns fatores contribuíram negativamente para o não-cumprimento da meta do período", aponta-se no relatório, dando-se como exemplo o "impacto das notas de regularização do IVA emitidas pelas empresas do setor mineiro na cobrança deste imposto".
O "impacto negativo prevalecente das manifestações pós-eleitorais que resultaram em queda das importações no primeiro semestre de 2025, associada à problemática da escassez de divisas no sistema financeiro nacional" é outro dos motivos reconhecidos, bem como a "redução das entregas do Imposto sobre Consumos Específicos de produção nacional face à conjuntura económica e benefícios fiscais" deste setor, "aliada à redução da produção nacional do tabaco com a saída da empresa BAT para África do Sul".
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