Numa carta a que a agência Lusa teve acesso, Úrsula von der Leyen defende que o próximo Orçamento da União Europeia (UE) 2028-34 deve "basear-se num diagnóstico sobre o que funciona e não funciona" e retirar "ilações da implementação de todos os programas" anteriores, incluindo a política de coesão.
"Vamos precisar de mobilizar reformas e investimentos para ajudar a construir aquilo que uma comunidade precisa para prosperar, preservando ao mesmo tempo os princípios fundamentais da política de coesão, como os princípios de parceria e de governação a vários níveis", escreve a líder da Comissão Europeia.
A posição surge numa resposta a uma missiva enviada em outubro por 43 eurodeputados, cujo primeiro subscritor é o português André Rodrigues (PS), que expressavam preocupação devido às possíveis mudanças nos fundos da coesão no futuro quadro comunitário.
Von der Leyen sublinha que o próximo Orçamento de longo prazo é uma "oportunidade para criar uma política de coesão mais forte e moderna" e considera que o "reforço da coesão económica, social e territorial deve andar de mãos dadas" com o "fortalecimento do mercado único" e da competitividade.
"Enfrentaremos as disparidades regionais e sociais, fornecendo soluções para os desafios regionais e locais e apoiando regiões, incluindo ilhas e regiões ultraperiféricas", salienta.
A presidente da Comissão Europeia enaltece o papel do Parlamento Europeu e das instituições regionais, insistindo na necessidade de retirar ilações dos vários quadros financeiros ao nível do "desempenho, simplicidade e flexibilidade".
"Os desafios que a União enfrenta hoje são multifacetados. O meu objetivo é propor um novo Orçamento de longo prazo que seja mais focado e alinhado com as nossas prioridades e objetivos, mais simples na forma como funciona e com mais impacto", adianta.
Von der Leyen realça, também, que é necessário simplificar os processos para "aliviar o fardo administrativo" que recai sobre cidadãos, empresas, agricultores e autoridades.
"Podemos proporcionar mais valor por cada euro investido avaliando o funcionamento dos diferentes instrumentos e políticas com o objetivo de os tornar mais eficientes", reforça.
Na carta enviada a Von der Leyen, os eurodeputados diziam ser "completamente inaceitável" acabar com o modelo de gestão partilhada dos fundos da coesão e avisavam para os "perigos" de fundir os programas da Coesão, Agricultura e Pescas.
No documento, também assinado por Francisco Assis (PS) ou Catarina Martins (BE), os deputados no Parlamento Europeu criticavam a possibilidade de "limitar significativamente a capacidade de as regiões" decidirem sobre os investimentos que acontecem no seu território "debaixo da capa da simplificação e da redução da carga administrativa".
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