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Subsídios de desemprego e doença só serão repostos em julho
Os cortes nos subsídios de doença e de desemprego que foram objeto de chumbo por parte do Tribunal Constitucional vão manter-se ainda este mês. Segundo o Jornal de Negócios, os subsídios por inteiro só vão ser pagos em julho. O mesmo acontece com as pensões de sobrevivência.
© Reuters
Economia Chumbo
Os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucionais os cortes dos subsídios de doença e desemprego que estavam a ser aplicados pelo Orçamento do Estado para 2014. A decisão foi conhecida a 30 de maio, mas não terá efeito já este mês.
A justificar tal situação, o Instituto de Informática e o Instituto da Segurança Social, citados pelo jornal Público, alegam que “o acórdão apenas foi conhecido após o início do processamento de junho de 2014”, pelo que os efeitos do chumbo só se farão sentir em julho.
Uma vez que a decisão do Tribunal Constitucional tem efeitos retroativos, os cortes de 5% e 6% permitirão aos contribuintes um reembolso de 25% a 30% do subsídio.
O mesmo deverá acontecer com os cortes nas pensões de sobrevivência, pagas na totalidade a partir de julho e com os retroativos a chegar aos bolsos dos contribuintes no mês seguinte, ou seja, em agosto.
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