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Governo espera redução gradual do défice. Prevê excedente de 0,1% em 2026
O Programa de Estabilidade (PE) para 2022-2026 que o Governo entrega hoje no parlamento prevê uma redução gradual do défice das contas públicas até final do horizonte da projeção, apontando para um excedente de 0,1% em 2026.
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Economia Programa de Estabilidade
A atualização dos indicadores macroeconómicos que constam do PE 2022-2026 foi avançada hoje pelo ministro as Finanças, João Leão, numa conferência de imprensa em Lisboa, após o Instituto Nacional e Estatística (INE) ter divulgado que o défice das Administrações Públicas caiu para 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2021, inferior à meta do Governo (de 4,3%).
O PE que hoje entrega no parlamento, João Leão prevê que o saldo orçamental se reduza de 2,8% do PIB em 2021 para 1,9% este ano e para 0,7% no próximo. Para 2024, o cenário do Governo aponta ainda para um défice, de 0,3%, enquanto 2025 será já de equilíbrio (0,0%).
Para 2026, o último ano considerado, a perspetiva é de excedente orçamental e 0,1% o que, a verificar-se, será o segundo a registar-se neste período democrático, depois de em 2019 Portugal ter fechado o ano sem défice nas contas públicas.
"Esperam-se contas públicas certas e próximas do equilíbrio", referiu João Leão que não integrará o próximo Governo, sendo substituído por Fernando Medina na pasta das Finanças.
João Leão detalhou que até 2023 é esperado o fim gradual das medidas extraordinárias de emergência relacionadas com a pandemia e com a TAP, o "que gera uma poupança orçamental de cerca de 2,3% do PIB", pelo efeito conjugado da recuperação da economia nestes dois anos e no faseamento as medidas de emergência.
"O principal indicador disso é que o saldo estrutural excluindo medidas de emergência já foi positivo em 2021 com um excedente orçamental de 0,9%", precisou João Leão.
No PE 2022-2026, o Governo espera que a economia cresça 5% em 2022 e 3,3% no próximo ano, sendo que para o conjunto do horizonte de projeções Portugal cresce sempre acima a média da União Europeia, que é de 2,1%.
Os riscos associados ao atual contexto causado pela guerra na Ucrânia, levaram o Governo a incluir no PE um cenário mais adverso que tem em conta a possibilidade de efeitos económicos resultantes deste conflito se agravarem ainda mais o que o previsto, e no qual a economia cresce 3,8% em 2021 e a melhoria as contas públicas acontece de forma "mais gradual".
Um segundo cenário mais adverso, assenta na possibilidade de se verificar um contexto de estagflação, provocando uma subida mais acentuada das taxas de juro na Europa, mas que João Leão afirmou que "não antecipamos como mais provável".
Leia Também: Governo aponta para crescimento da economia de 5% em 2022 e 3,3% em 2023
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