POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Saúde. Quem não pode gozar tolerância de ponto tem direito a outro dia
Os funcionários dos serviços da saúde que não possam gozar a tolerância de ponto a 1 de março têm "equivalente dispensa do dever de assiduidade" num dia a "fixar oportunamente".
© iStock
Economia Tolerância de ponto
O Governo decidiu conceder tolerância de ponto aos trabalhadores da Função Pública, mas no caso dos serviços de saúde esta medida não pode perturbar o "normal e regular funcionamento dos serviços", de acordo com uma portaria publicada esta segunda-feira em Diário da República. Os funcionários que não possam gozar a tolerância a 1 de março poderão fazê-lo num outro dia a definir.
"Nos casos em que o gozo da tolerância, pelas razões expostas no número anterior, não possa coincidir com o dia 1 de março, devem os dirigentes máximos dos serviços promover a equivalente dispensa do dever de assiduidade dos trabalhadores em dia a fixar oportunamente", pode ler-se no despacho, assinado pelo secretário de Estado Adjunto e da Saúde, António Lacerda Sales.
A tolerância de ponto concedida pelo Governo, recorde-se, "aplica-se aos trabalhadores dos órgãos, serviços e demais entidades, incluindo o setor público empresarial, dependentes ou sob tutela do Ministério da Saúde, independentemente da natureza do vínculo de emprego e da natureza jurídica dos serviços e estabelecimentos, sem, todavia, se poder comprometer o normal e regular funcionamento dos serviços".
Deste modo, o documento estabelece que "para os efeitos previstos no número anterior, compete aos órgãos dirigentes máximos dos respetivos serviços e estabelecimentos de saúde identificar os trabalhadores necessários".
Os trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços de administração direta do Estado, centrais ou desconcentrados, e institutos públicos vão ter tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, de acordo com um despacho do primeiro-ministro.
No ano passado, o Governo não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval [dia 16 de fevereiro de 2021] por o país se encontrar em confinamento geral devido à pandemia da Covid-19.
Leia Também: Trabalhadores não docentes concentrados em Lisboa contra despedimento
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia contas nacionais
Bruxelas e Eurogrupo alinham-se: Têm esta visão das contas portuguesas
-
2
-
3
economia Fernando Medina
Dívida pública? Houve um "erro muito grave" por parte da UTAO, diz Medina
-
4
economia Habitação
Famílias 'obrigadas' a novos contratos vão poder manter apoio à renda
-
5
economia Combustíveis
Combustíveis baixaram mesmo como previsto? Veja o que aconteceu
-
6
economia Despesa
Despesa pública atingiu 112 mil milhões em 2023 (42,3% do PIB)
-
7
economia pobreza
-
8
economia Bilhetes
Já não pode ir? Cinco dicas para revender bilhetes (dentro da lei)
-
9
-
10
economia Euribor
