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Política de coesão tem ajudado a reduzir disparidades na UE

A política de coesão tem ajudado a reduzir as disparidades territoriais e sociais entre as regiões da União Europeia e foi um apoio relevante durante a crise pandémica, segundo um relatório hoje apresentado pela comissária portuguesa Elisa Ferreira.

Política de coesão tem ajudado a reduzir disparidades na UE
Notícias ao Minuto

09:42 - 09/02/22 por Lusa

Economia Elisa Ferreira

De acordo com o 8.º «Relatório sobre a Coesão», publicado a cada três anos, graças ao financiamento da coesão, as regiões menos desenvolvidas da Europa de Leste têm vindo a recuperar o atraso em relação ao resto da UE, e o Produto Interno Bruto (PIB) 'per capita' das regiões menos desenvolvidas deverá aumentar até 5% até 2023.

Segundo a Comissão Europeia, os investimentos financiados pela política de coesão também apoiaram uma redução de 3,5% na diferença entre o PIB 'per capita' das regiões 10% menos desenvolvidas e o das regiões 10% mais desenvolvidas, e, "graças à sua flexibilidade, a política de coesão prestou um apoio muito necessário e muito rápido aos Estados-membros, às autoridades regionais e locais no meio de abrandamentos económicos e da pior crise dos últimos tempos".

O relatório salienta que a política de coesão é uma fonte de investimento cada vez mais importante, apontando que no período do quadro financeiro 2007-2013 equivalia a 34% do investimento público total, tendo subido para os 52% no período de programação 2014-2020.

De acordo com os dados de Bruxelas, durante o período 2014-2020 foram atribuídos pela UE à política de coesão cerca de 355 mil milhões de euros, tendo o cofinanciamento nacional aumentado este montante para os 482 mil milhões de euros, e Portugal foi, em termos proporcionais, dos maiores beneficiários.

"Globalmente, o financiamento da UE para a política de coesão durante este período ascendeu a uma média anual de 112 euros para cada pessoa nos 27 Estados-membros", aponta o relatório, observando que há variações acentuadas dentro da União, tendo chegado aos 390 euros 'per capita' nas regiões menos desenvolvidas da Hungria e Eslováquia e praticamente aos 380 euros nas regiões menos desenvolvidas de Portugal.

A Comissão salienta que "os novos programas da política de coesão 2021-2027 continuarão a investir nas regiões e nas pessoas, em estreita coordenação com o 'poder de fogo' financeiro do pacote «NextGenerationEU»", a 'bazuca' europeia para a recuperação pós-covid.

Ainda assim, o relatório assume que "muitas regiões de rendimento médio e menos desenvolvidas, especialmente no sul e sudoeste da UE, têm sofrido estagnação ou declínio económico", e, embora a convergência entre os Estados-membros tenha acelerado, "as disparidades regionais internas dentro dos Estados-membros de rápido crescimento aumentaram".

"O relatório da coesão mostra claramente a importância da política de coesão para promover a convergência e reduzir as desigualdades entre países e regiões da UE. Ao traçar as áreas em que os Estados-membros e as regiões precisam de fazer mais e melhor, o relatório permite-nos aprender com as lições do passado para estarmos mais bem preparados para os desafios do futuro", comentou hoje a comissária da Coesão e Reformas, Elisa Ferreira.

Numa conferência de imprensa na sede da Comissão, em Bruxelas, a comissária portuguesa sublinhou a necessidade de "acelerar a adoção e implementação dos programas da política de coesão para 2021-2027", para que prossiga o apoio às regiões "na recuperação da pandemia", e para que seja possível "colher todos os benefícios da transição para uma Europa verde e digital e produzir resultados a longo prazo".

O executivo comunitário publica de três em três anos um relatório de coesão que fornece um quadro global da situação da coesão social, económica e territorial na UE, recorrendo para tal a uma vasta gama de indicadores, tais como prosperidade, emprego, níveis de educação, acessibilidade e governação.

Leia Também: Governo timorense aprova nova política nacional de planeamento familiar

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