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Banco de Fomento quer aumentar capital em 250 milhões através do PRR
O Banco Português de Fomento (BPF) vai pedir a Bruxelas um aumento de capital de 250 milhões de euros através do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR), de acordo com o Programa de Estabilidade (PE).
© shutterstock
Economia PE:
De acordo com o documento, aprovado na quinta-feira e que deu entrada no 'site' da Assembleia da República (AR) pouco depois da meia-noite, "será solicitado via PRR um montante de 250 milhões de euros para aumento de capital" com vista a "dotar o BPF com os recursos necessários para financiar estritamente o investimento planeado no âmbito do programa InvestEU [fundo europeu]".
O podido de aumento de capital não tem em conta "quaisquer atividades do banco fora do referido programa" e pretende garantir "o rácio de capital mínimo de 13%, imposto pela supervisão prudencial do Banco de Portugal".
No PE, o Governo releva o papel do BPF, que disponibilizará "soluções de financiamento, nomeadamente por dívida, em condições de preço e prazo adequadas à fase de desenvolvimento de empresas e projetos".
"Enquanto banco promocional nacional, o BPF pretende promover projetos de investimento enquadráveis nas quatro janelas do programa: 1) infraestruturas sustentáveis; 2) investigação, inovação e digitalização; 3) pequenas e médias empresas (PME); e 4) investimento social e competências", assinala o Governo.
O BPF aponta que "a nível nacional, a capacidade financeira do programa InvestEU ascenda a cerca de 9 mil milhões de euros", cuja concretização se dividirá em 25% provenientes de instrumentos de dívida ou participações de capital ou quase-capital, e os restantes 75% de investimento privado e garantias do fundo europeu.
O Governo aprovou na quinta-feira o PE 2021/2025, documento no qual prevê que o Produto Interno Bruto (PIB) cresça 4% este ano, abaixo dos 5,4% anteriormente previstos, e 4,9% em 2022.
Quanto ao desemprego, o Governo prevê que a taxa deste ano fique nos 7,3%, acima dos 6,8% com que terminou 2020, mas abaixo da anterior previsão, de 8,2%.
O défice das contas públicas portuguesas ficará nos 4,5% este ano, a partir de 2022 atingirá o valor de 3,2%, e a partir de 2023 voltará a ficar abaixo dos 3%.
Este ano, a dívida pública deverá ficar nos 128% do PIB, baixando depois para 123% em 2022, para 121% em 2023, para 117% em 2024 e 114% em 2025.
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