"Ao longo de largos meses foi criado um grupo de trabalho para organizar a questão das cargas e descargas. Os avanços são poucos ou nenhuns. Ainda se nota muito pouco a sua implementação. Na nossa opinião só será possível pela via legislativa", afirmou o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, em declarações à Lusa.

O SNMMP tinha hoje uma reunião agendada com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos, em Lisboa, no entanto, foi recebido por representantes do ministério, uma vez que o governante estava ausente para tratar de assuntos relacionados com a TAP.

Francisco São Bento disse que o encontro foi reagendado para a próxima quarta-feira, às 15:00, embora tenham sido recebidos por alguns membros da equipa de Pedro Nuno Santos, numa reunião onde foram abordados "superficialmente" os problemas do setor.

Relativamente ao acordo das cargas e descargas, este responsável referiu que o sindicato vai aguardar pelos próximos desenvolvimentos do grupo de trabalho, embora note que "tudo leva a crer que o caminho tenha que ser a via legislativa".

Na reunião de hoje, o SNMMP reafirmou também a existência de situações abusivas e ilícitas de recurso ao 'lay-off' simplificado (redução do horário de trabalho ou suspensão do contrato) por parte de algumas transportadoras, lamentando ainda as condições de trabalho do setor, sobretudo, em tempos de pandemia.

Da parte dos representantes do ministério, conforme avançou o sindicalista, ficou o compromisso de analisar as questões colocadas.

Em janeiro entrou em vigor o acordo quadro sobre as cargas e descargas, que reconhece, entre outros pontos, que os motoristas não são obrigados a desempenhar estas operações.

Porém, Francisco São Bento garantiu que não é isso que se tem verificado, tendo os trabalhadores que entrar nas plataformas logísticas e manusear equipamentos para os quais, muitos deles, não têm formação.

A isto acresce o risco de contágio pelo novo coronavírus.

Na reunião de hoje estiveram também presentes o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans).

O porta-voz do SIMM partilhou das denúncias apresentadas por São Bento, acrescentando que a reunião de hoje foi apenas "o preâmbulo" do próximo encontro.

Anacleto Rodrigues disse à Lusa que as "empresas não estão a assumir" o que foi determinado no acordo das cargas e descargas, acrescentando que voltou a denunciar ao Governo os falsos 'lay-off'.

"As empresas recorrem ao 'lay-off' e contratam novos trabalhadores enquanto deixam os outros em casa. Há também trabalhadores a prestar trabalho suplementar", afirmou.

O sindicalista prometeu que a estrutura "vai fazer o trabalho de casa" para que, na quarta-feira, a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) já tenha recebido todas as denúncias dos seus associados relativas a estas questões.

A Lusa tentou contactar a Fectrans, mas, até ao momento, não obteve resposta.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 511 mil mortos e infetou mais de 10,5 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.579 pessoas das 42.454 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

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