Reclamações à CMVM descem 13% para 401 em 2019
O número de reclamações recebidas pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) caiu 13% para 401 em 2019, face a 2018, o menor valor desde pelo menos 2011, segundo o Relatório de Reclamações e Pedidos de Informação hoje divulgado.
Economia CMVM
Já nas reclamações concluídas houve um aumento de 39% face a 2018 para 1.129, em grande parte devido à conclusão das reclamações relacionadas com o Banif. O ano passado foi o ano com mais reclamações concluídas desde pelo menos 2016, segundo o relatório.
Em 2019, segundo a CMVM, foi concluída a análise de todos os processos de reclamações contra Banif e BES.
Citada em comunicado, a presidente da CMVM, Gabriela Figueiredo Dias, considerou que em 2019 houve "ganhos relevantes na eficácia e tempestividade do apoio" dado aos investidores, com a implementação de um novo modelo de gestão de reclamações, redução de prazos de resposta e publicação de mais e melhor informação.
Entre as reclamações recebidas, uma grande maioria (95%) foi sobre a atuação de intermediários financeiros. A execução de ordens foi o tema mais reclamado pelos investidores, com um terço do total de reclamações, ultrapassando a qualidade da informação prestada aos investidores, que era habitualmente o tema mais reclamado (14% em 2019 face a 32% em 2018), indicou a CMVM.
O prazo mediano do tratamento de reclamações desceu para 37 dias em 2019 (85 dias em 2018), que se deve ao novo modelo de tratamento de reclamações. Contudo, diz a CMVM, este prazo exclui as reclamações relacionadas com as medidas de resolução, cujo tratamento, cujos prazos são longos pela sua complexidade.
Dos 1129 processos de reclamação concluídos em 2019, 92% foram levaram pronúncia pelas entidades reclamadas. Destas 1.034 reclamações, em 80% a pretensão do reclamante foi atendida entidade reclamada ou a CMVM entendeu não assistir razão do lado do reclamante.
Nas restantes 231 reclamações, a CMVM concluiu que existir fundamentos na posição do reclamante, mas a entidade reclamada não atendeu à pretensão.
Ainda em 2019, o número de pedidos de informação ascendeu a 2423, um aumento de 9% face a 2018.
No âmbito do apoio ao investidor houve um aumento das denúncias relativas a possíveis fraudes e de casos relativos a eventual intermediação financeira não autorizada, sobretudo em plataformas digitais.
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