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Covid-19: Bruxelas muda temporariamente leis para apoiar setor da aviação

A Comissão Europeia anunciou hoje alterações temporárias das regras comunitárias na aviação pelo "tremendo impacto" do surto de Covid-19 no setor, permitindo que as transportadoras mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem voos.

Covid-19: Bruxelas muda temporariamente leis para apoiar setor da aviação
Notícias ao Minuto

14:59 - 10/03/20 por Lusa

Economia Covid-19

"A Comissão vai implementar, muito rapidamente, legislação relativamente aos designados 'slots' de aeroporto" -- as faixas horárias atribuídas às companhias aéreas para aterrar ou descolar --, divulgou a presidente do executivo comunitário, Ursula von der Leyen.

Falando aos jornalistas em Bruxelas no final da reunião do colégio de comissários, na qual foram abordadas as consequências económicas do novo coronavírus, a responsável observou que "o surto de coronavírus está a ter um tremendo impacto na indústria aeronáutica europeia e internacional".

"Vemos que a situação se está a deteriorar dia após dia e espera-se ainda uma maior queda no tráfego aéreo", notou Ursula von der Leyen, anunciando que, por isso, o executivo comunitário quer "tornar mais fácil que as companhias aéreas mantenham as suas faixas horárias, mesmo que não operem alguns voos nesses 'slots' por causa da redução do tráfego".

De acordo com a líder da Comissão Europeia, esta é "uma medida temporária, que vai ajudar não só a indústria, mas também o meio ambiente".

"Vai reduzir a pressão no setor da aviação e, em particular, para as companhias aéreas de menor dimensão, mas também vai reduzir as emissões [de dióxido de carbono] devido aos chamados voos fantasma, quando as transportadoras mantêm a sua operação apenas para salvaguardar os seus 'slots'", argumentou.

Assinalando que são "muitos os setores [económicos] afetados" pelo surto de Covid-19, Ursula von der Leyen garantiu que Bruxelas vai intervir não só relativamente à aviação, mas também noutras indústrias.

"Este é apenas um exemplo de um setor onde é necessária ajuda e no qual estamos prontos para atuar", adiantou.

As declarações foram feitas no mesmo dia em que o Conselho Internacional de Aeroportos na Europa (ACI Europe) advertiu que o surto de coronavírus está a tornar-se "uma crise sem precedentes" para os aeroportos europeus e previu que no primeiro trimestre haja menos 67 milhões de passageiros.

Em comunicado, ACI Europe indicou que a situação nos aeroportos está a deteriorar-se "com rapidez".

"As companhias aéreas estão a reduzir drasticamente a sua capacidade e a cancelar serviços em resposta a uma procura descendente, resultado da perda de confiança, mudanças nas políticas de viagens de empresas e medidas governamentais que direta ou indiretamente restringem a mobilidade, no âmbito dos esforços para conter a expansão do vírus", declarou o diretor-geral do organismo, Olivier Jankovec.

A epidemia de Covid-19 está a tornar-se "um golpe de proporções sem precedentes" para o setor dos aeroportos, acrescentou.

Olivier Jankovec reconheceu que de momento os aeroportos em Itália são os mais afetados, mesmo antes da decisão do Governo italiano de alargar a todo o país as medidas de isolamento, com quedas superiores a 60% dos passageiros.

Uma avaliação inicial do conselho indica que haverá menos 67 milhões de passageiros no primeiro trimestre de 2020, uma descida de 13,5% em relação ao cenário habitual.

Para o conjunto do ano, as previsões são de menos 187 milhões de passageiros nos aeroportos europeus, uma descida de 7,5%.

Em termos financeiros, podem perder-se 1.320 milhões de euros em receitas entre janeiro e março de 2020.

A epidemia de Covid-19 foi detetada em dezembro, na China, e já provocou mais de 4.000 mortos.

Cerca de 114 mil pessoas foram infetadas em mais de uma centena de países e mais de 63 mil recuperaram.

Nos últimos dias, a Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China, com 463 mortos e mais de 9.100 contaminados pelo novo coronavírus, que pode causar infeções respiratórias como pneumonia.

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