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BE quer explicações sobre demora do Passe Família no Porto

O Bloco de Esquerda (BE) vai solicitar uma reunião ao presidente da Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, para perceber quais os problemas que estão a impedir a entrada em vigor do Passe Família na região.

BE quer explicações sobre demora do Passe Família no Porto
Notícias ao Minuto

13:40 - 02/12/19 por Lusa

Política BE

"Na altura [do lançamento deste título de transporte] levantámos a necessidade de Eduardo Vítor Rodrigues se deslocar à Assembleia da República (AR), coisa que, entretanto, não ocorreu, e voltamos agora, no início desta legislatura, a dizer que é necessário avançar com esta medida, é urgente até", afirmou hoje a deputada do BE Maria Manuel Rola.

A deputada considerou "essencial" que a medida saia "de uma vez da gaveta" e passe a fazer parte do quotidiano das famílias que residem na AMP.

"Iremos também, já que não conseguimos que Eduardo Vítor Rodrigues se deslocasse à AR, solicitar uma reunião aqui na Área Metropolitana do Porto para perceber quais são os problemas que levam a esta tardia aplicação do Passe Família", disse Maria Manuel Rola, que, juntamente com outros eleitos, esteve esta manhã, no Porto, numa iniciativa que visou alertar para a necessidade de avançar com esta medida na região.

Desde julho que este título pode ser adquirido na Área Metropolitana de Lisboa (AML), contudo, o mesmo não acontece na AMP, onde ainda não entrou em vigor.

Em julho, mês em que o Passe Família entrou em vigor na AML, a AMP justificou o atraso com "constrangimentos técnicos" que não permitem acautelar situações de "fraude".

O presidente da AMP justificou então que em causa estava um "problema técnico fiscal" que se prende com a necessidade de garantir que não há "margem para fraude".

Para Maria Manuel Rola, estes constrangimentos podem, contudo, ser ultrapassados haja "vontade política" por parte das áreas metropolitanas.

"De facto, na Área Metropolitana de Lisboa foi possível ultrapassar essas questões que estão a ser levantadas. O que nos parece é que, havendo vontade política e havendo iniciativa por parte das áreas metropolitanas que têm essa responsabilidade, é possível implementar o Passe Família. Nesse sentido, parece-nos que o atraso entre a Área Metropolitana do Porto e a de Lisboa não se justifica", defendeu.

A deputada do BE referiu ainda que "depois existem outras questões que têm a ver com a utilização dos próprios transportes, a necessidade de maior investimento nas infraestruturas e também a dificuldade e a desigualdade que se encontra na aplicação nas áreas metropolitanas e nas comunidades intermunicipais".

"Questões que também iremos levantar", frisou.

Em julho, o Bloco tinha já alertado para a demora na implementação do Passe Família na região - que abrange 17 municípios -, defendendo que o Governo e a Área Metropolitana do Porto devem uma explicação às populações.

À data, e em comunicado, o BE lembrava que, em março, tinha já alertado "para o atraso na medida causada pela inação da AMP, dirigindo, por via da Assembleia da República, um apelo à explicação por parte do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e do presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues. Ambos rejeitaram o apelo para irem ao parlamento e o presidente da AMP apontou julho como o mês de uma possível aplicação de medida".

Com o Passe Família, todos os elementos de um agregado familiar que vivam na mesma casa têm acesso ao passe único por um preço fixo de 80 euros, correspondente ao valor de dois títulos mensais válidos para a área metropolitana.

Este título familiar insere-se no Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) dos transportes públicos que, na AMP, permitiu criar o passe municipal de 30 euros, para viagens dentro do concelho ou até três zonas contíguas, e um metropolitano de 40 euros, que permite viajar em todos os 17 municípios, desde que integrados no sistema intermodal Andante.

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