"A descida do IVA [Imposto sobre o Valor Acrescentado], a parte fiscal, é uma opção política. Não temos que nos pronunciar, mas poderá ter implicações no consumo", afirmou à agência Lusa a diretora-geral da AGN, Suzana Toscano, no dia do encontro anual da AGN com o tema "Gás natural: Energia de hoje e do futuro", que decorre em Lisboa.

Em declarações à agência Lusa, considerando ser ainda prematura a discussão sobre a descida deste imposto, a responsável da AGN considerou que "é muito importante que os consumidores saibam quais são as várias componentes que contribuem para o preço final da energia" e "de alguma forma este debate também pode contribuir para esse esclarecimento".

"Tudo aquilo que influencia os consumos e sobretudo a satisfação dos consumidores evidentemente diz respeito ao setor e sobretudo é muito importante que os consumidores saibam quais são as várias componentes que contribuem para o preço final da energia", acrescentou a responsável quando questionada sobre notícias que dão conta de uma eventual redução do IVA sobre a eletricidade e o gás natural.

O Expresso e o Observador noticiaram que, embora o Governo só agora tenha começado a negociar a proposta de Orçamento do Estado para 2020, arrisca-se já a ver uma coligação (PSD, PCP e BE) aprovar a redução do IVA sobre a energia para a taxa mínima, de 6%, em vez dos atuais 23%, uma medida que pode ter um custo de várias centenas de milhões de euros para o orçamento.

"O setor tem todo o interesse em que os consumidores estejam satisfeitos, que a energia esteja ao alcance de todos. O combate à pobreza energética é um tema muito importante", acrescentou.

Sobre o custo do gás natural em Portugal, Suzana Toscano referiu que "o preço também é penalizado pelos níveis de consumo [baixos], que contribuem bastante que para o peso das infraestruturas não seja negligenciável no preço final".

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