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Futebol luso sob suspeita. O que se sabe sobre as buscas dos últimos dias

SAD's de FC Porto, Sporting de Braga e Vitória SC foram vistoriadas pelas autoridades nos últimos dois dias, em processos distintos. Procuramos agora dar-lhe respostas às muitas perguntas que podem ter surgido neste período.

Futebol luso sob suspeita. O que se sabe sobre as buscas dos últimos dias

O mundo do futebol em Portugal acordou esta semana com novas suspeitas sobre aquelas que podem ter sido práticas ilegais de alguns agentes desportivos em solo luso nos últimos anos.

O início da semana arrancou com conjunto de buscas à SAD do FC Porto, a dirigentes portistas e a empresários próximos do clube azul e branco, numa operação em que estarão suspeitas de fraude fiscal, abuso de confiança, burla qualificada e branqueamento de capitais.

Mas as buscas não se ficaram por aqui. O dia desta terça-feira conheceu nova saída das autoridades em buscas de provas no âmbito da operação Fora de Jogo. Os alvos foram as SAD de Sp. Braga e do Vitória SC, bem como as instalações da Gestifute de Lisboa e Porto, liderada por Jorge Mendes.

Vamos agora procurar explicar-lhe, em simples passos, todas as operações que tiveram lugar nestes dois dias.

O que é a operação Fora de Jogo e quando começou?

A operação Fora de Jogo teve início no ano de 2015 e levou, a 4 de março do ano passado, à constituição de 47 arguidos - 24 pessoas coletivas e 23 pessoas singulares - após buscas em várias entidades ligadas ao universo do futebol.

Entretanto, o Ministério Público anunciou, esta terça-feira, que constituiu "cinco arguidos, três pessoas singulares e duas coletivas", na sequência das "cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias" realizadas na segunda fase da designada operação Fora de Jogo.  

Entre os arguidos contam-se "jogadores de futebol, agentes ou intermediários, advogados e dirigentes desportivos", especificou, na altura, a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em causa estão suspeitas da prática de factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais.

Na altura, as SAD de Benfica, FC Porto, Sporting, Sporting de Braga, Marítimo e Vitória SC confirmaram a realização de buscas, atestando a disponibilidade para colaborarem com as autoridades.

Sp. Braga e Vitória SC voltam a ser investigados. Quem foram os alvos?

Também terça-feira, o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) esclareceu que foram realizadas "cerca de duas dezenas de buscas domiciliárias e não domiciliárias", por suspeitas de negócios simulados entre clubes de futebol e terceiros, com valores a rondar os 15 milhões de euros.

Os alvos das buscas, que decorreram com o auxílio da PSP e da Autoridade Tributária, tiveram lugar na SAD do Sp. Braga e do Vitória SC, bem como nas instalações da Gestifute de Lisboa e Porto, empresa de gestão de carreiras de profissionais desportivos liderada pelo agente Jorge Mendes.

Além dos já referidos locais, as buscas aconteceram também em empresas e escritórios de advogados, nomeadamente, nos de Bruno Macedo, em Braga, arguido na operação Cartão Vermelho e que tem ligações muito antigas ao Sporting de Braga, onde chegou a pertencer ao departamento jurídico, entre 2008 e 2013, e com o líder do clube, António Salvador. O antigo internacional luso Deco também foi alvo de buscas.

O que está em causa nestas novas buscas?

O Ministério Público sublinhou que as diligências levadas a cabo foram ordenadas na sequência da análise do material apreendido no decurso das buscas realizadas em março de 2020, na operação então designada de Fora de Jogo, e que "os factos em investigação são suscetíveis de integrarem crimes de fraude fiscal, fraude à segurança social e branqueamento de capitais".

"Em causa estão suspeitas de negócios simulados, celebrados entre clubes de futebol e terceiros, que tiveram em vista a ocultação de rendimentos do trabalho dependente, sujeitos a declaração e a retenção na fonte, em sede de IRS, envolvendo jogadores de futebol profissional. Os valores envolvidos rondarão os 15 milhões de euros", detalhou o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP).

SAD do FC Porto alvo de buscas. Estão relacionadas com a operação Fora de Jogo?

Ao que tudo indica não estarão. O Departamento Central de Investigação e Ação Penal e a Autoridade Tributária, apoiados por elementos da PSP fizeram buscas à SAD do FC Porto, a dirigentes portistas e a empresários próximos do clube, assim como à casa do presidente do FC Porto, Jorge Nuno Pinto da Costa. Para além destes, as buscas envolveram os empresários de futebol Pedro Pinho e Alexandre Pinto da Costa, filho do presidente do FC Porto.

De acordo com o DCIAP, foram cumpridos, esta segunda-feira, 33 mandados de busca no âmbito de um inquérito dirigido pelo Ministério Público. As buscas foram desenvolvidas "principalmente no Porto e em Lisboa" e estiveram a ser alvo das mesmas "instalações de sociedades, incluindo uma SAD e uma instituição bancária, bem como diversas residências".

Em causa está a suspeita de prática de crimes de abuso de confiança, fraude fiscal e branqueamento de capitais "relacionados com transferências de jogadores de futebol e com circuitos financeiros que envolvem os intermediários nesses negócios", explicou ainda o DCIAP.

Os factos sob suspeita remontam a 2017 até ao presente e têm "forte dimensão internacional", envolvendo "operações de pagamento de comissões de mais de 20 milhões de euros".

Estes processos podem ter consequências dentro de campo?

Segundo especialistas contactados pelo Desporto ao Minuto, dificilmente este tipo de processos poderá ter consequências a nível desportivo. Tudo porque o que pode resultar eventualmente em perda de pontos está relacionado com ilícitos regulamentares que estejam previstos nos regulamentos de disciplina da Liga Portuguesa de Futebol Profissional ou da Federação Portuguesa de Futebol, como casos de corrupção desportiva.

Ainda assim, e de acordo com os mesmos especialistas, se houver algum tipo de ilícito no processo de licenciamento do clube ou falsificação na prestação de declarações tributárias, poderá terminar em alguns ilícitos disciplinares que são puníveis.

Apesar de não ser previsível existirem consequências desportivas, este tipo de casos pode ter algumas consequências a nível financeiro, nomeadamente impacto nas avaliações de risco das SAD e nas autorizações dadas pela CMVM e pela banca para determinadas operações financeiras.

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