De acordo com um comunicado da Direção-Geral das Artes (DGArtes), responsável pela atribuição dos apoios, no âmbito dos concursos abertos em outubro, várias entidades pediram junto daquele organismo a prorrogação do prazo de entrega de candidaturas.

A DGArtes decidiu aceitar os pedidos e prolongar os prazos, "considerando as circunstâncias excecionais de adaptação a um novo modelo de apoio às artes e aos respetivos instrumentos de suporte, tais como formulário de candidatura e material de apoio".

Nesse âmbito, a DGArtes publicou na terça-feira, em aditamento aos avisos de abertura dos concursos ao programa de apoio sustentado, a extensão do prazo de submissão de candidaturas.

As candidaturas nas áreas da dança e da música serão alargadas até 04 de dezembro (o prazo anterior era 27 de novembro); as candidaturas nas áreas das Artes Visuais e dos Cruzamentos Disciplinares para 05 de dezembro (o prazo anterior era 28 de novembro); e as candidaturas nas áreas do circo contemporâneo e artes de rua e do teatro para 06 de dezembro (o prazo anterior era 29 de novembro).

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes, nas modalidades bienal e quadrienal, nas áreas da dança, artes visuais, música e cruzamentos disciplinares, abriram com um valor disponível de 33,8 milhões.

Os avisos de abertura dos concursos nas quatro disciplinas foram publicados a 24 de outubro no Diário da República n.º 205/2017, Série II, emitidos pelo Ministério da Cultura.

O concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa de Apoio Sustentado na área da dança, nas modalidades bienal e quadrienal, vai dispor de um montante financeiro global disponível de 7.310.000 euros.

Por seu lado, nas artes visuais o montante financeiro global disponível será 4.300.000 euros, enquanto na área da música ascende a 10.105.000 euros e para os cruzamentos disciplinares totaliza 12.040.000 euros.

Todos os valores foram fixados por despacho, a 18 de outubro, pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, segundo os avisos.

O novo modelo de apoio às artes, instituído a 24 de agosto pelo Decreto-lei n.º 310/2017, prevê três programas: o apoio sustentado, o apoio a projetos e o apoio em parceria.

Os apoios sustentados destinam-se a financiar "entidades e agentes culturais de todo o país, nas áreas das artes visuais, performativas e cruzamentos disciplinares, que desenvolvam atividade e programação cultural continuada, a dois e a quatro anos", segundo o novo regime de apoio.

Os avisos de abertura e esclarecimentos sobre os instrumentos e condições de acesso aos concursos podem ser consultados no Balcão Artes, a nova ferramenta de comunicação da DGArtes com o setor cultural, em https://www.dgartes.gov.pt.

Encontra-se também disponível uma linha telefónica e de correio eletrónico para atendimento ao candidato, segundo a entidade.