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Museu Nacional de Arte Antiga vai ter novo estatuto jurídico
O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, revelou hoje, no parlamento, que o Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, vai ter um novo estatuto jurídico, "com maior autonomia administrativa e financeira".
© Global Imagens
Cultura Luís Castro Mendes
O responsável pela tutela falava perante os deputados da comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, acompanhado pelo secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado.
Luís Filipe Castro Mendes indicou que "está a ser pensado um novo estatuto jurídico para o Museu Nacional de Arte Antiga, que não será o de uma empresa pública", e "poderá, futuramente, ser alargado a outros museus".
"Será uma entidade cuja natureza jurídica está a ser estudada", disse o ministro garantindo - perante dúvidas de deputados da oposição - que "não será uma concessão a privados".
Luís Filipe Castro Mendes disse que a nova fórmula jurídica do estatuto do museu "permitirá o mecenato, mas de maneira nenhuma será uma concessão a privados".
Criado em 1884, o MNAA acolhe a mais relevante coleção pública de arte antiga do país, em pintura, escultura, artes decorativas portuguesas, europeias e da Expansão Marítima Portuguesa, desde a Idade Média até ao século XIX, incluindo o maior número de obras classificadas como tesouros nacionais.
Devido aos constrangimentos financeiros no setor, nos últimos anos, a direção do MNAA tem vindo a realizar parcerias com privados para a apresentação de exposições.
Sobre o Eixo Belém-Ajuda -- que envolve cerca de três dezenas de equipamentos culturais -, a tutela indicou que estão a ser desenvolvidos contactos com a Câmara Municipal de Lisboa para criar pontos de venda de bilhetes, melhor circulação dos autocarros e melhoria de acessos.
Relativamente à situação da Fundação Côa Parque e às dificuldades financeiras que a entidade gestora do museu e do parque do vale do Côa tem vindo a enfrentar, a tutela indicou que está a ser pensada uma solução que "preserve os direitos dos trabalhadores" e que os parceiros - do turismo e ambiente - vão reunir-se na quarta-feira para abordar a situação.
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