POUPANÇA NO MINUTO
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"Estado financia escolas públicas e, sem critério, algumas privadas"
A redução de financiamento do Estado aos colégios privados está a ser alvo de grande contestação.
© Global Imagens
Política João Galamba
O deputado socialista João Galamba recorreu à sua página oficial do Facebook para comentar os contratos de associação estabelecidos com os colégios privados, isto depois da indicação de que haverá uma eventual redução do financiamento do Estado.
“Tenho alguma dificuldade em perceber que haja quem insista em transformar o debate em torno dos contratos de associação numa versão do debate escola pública vs cheque ensino [financiamento direto do Estado aos alunos que queiram frequentar colégios privados]”, começa por referir.
Para o socialista, há um debate “essencialmente Esquerda-Direita entre quem defende a escola pública e quem defende que o Estado deve financiar as famílias, sendo essas quem escolhe, com apoio público, a escola, pública ou privada, da sua preferência”.
João Galamba explica que o debate sobre os contratos de associação “não tem nada a ver com isto” porque a questão não se centra no financiamento das famílias. “Trata-se apenas de manter o financiamento de algumas escolas privadas em lugares onde existe oferta pública, o que contraria a própria filosofia dos contratos de associação, pois estes só existem para suprir carências da rede pública”, escreveu no Facebook.
“Se os críticos do Governo fossem coerentes, defendiam o fim dos contratos de associação e a generalização do cheque ensino. Mas não é isto que os críticos defendem, mas sim a perpetuação de uma situação financeiramente absurda e injusta, porque o Estado financia escolas públicas e, sem qualquer critério (de justiça, equidade ou liberdade), apenas algumas escolas privadas”, adianta.
Os contratos de associação foram criados para garantir que nenhum aluno ficaria impedido de frequentar a escola por não haver oferta na rede pública de estabelecimentos, prevendo-se para esses casos o financiamento da frequência em colégios privados.
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