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Partido Socialista acusa Governo de "sonsice" na Lista VIP

O líder parlamentar do PS invocou hoje "o exemplo" do ex-ministro Miguel Macedo para criticar a "sonsice" do Governo na questão da lista de contribuintes VIP, mas o primeiro-ministro contrapôs que tirará conclusões das investigações em curso.

Partido Socialista acusa Governo de "sonsice" na Lista VIP
Notícias ao Minuto

16:27 - 01/04/15 por Lusa

Política Debate quinzenal

"Até onde irá esta espécie de sonsice política do Governo?" questionou Ferro Rodrigues, depois de criticar a ausência de consequências políticas no executivo após a Comissão Nacional de Proteção de Dados ter confirmado a existência de uma lista de contribuintes VIP no âmbito da Autoridade Tributária.

Na sua terceira intervenção perante o primeiro-ministro, na abertura do debate quinzenal, na Assembleia da República, o líder parlamentar do PS usou a ironia para caraterizar como "absolutamente extraordinário" o facto "de toda a gente menos o Governo" conhecer a existência dessa lista VIP.

"Nunca se viu tanta desresponsabilização, tanta política de passa culpas como neste tema. O que se passou como a ministra de Estado e das Finanças [Maria Luís Albuquerque] e com o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais [Paulo Núncio] ultrapassou todos os limites", advogou Ferro Rodrigues, antes de elogiar o atual deputado do PSD Miguel Macedo, que se demitiu em novembro do cargo de ministro da Administração Interna na sequência do caso dos 'vistos gold'.

Pedro Passos Coelho usou um tom de voz moderado para responder a Ferro Rodrigues, alegando que à medida que as eleições legislativas se aproximam "tenderá a aumentar no parlamento a crispação política artificial".

"Mas darei o desconto de tempo a essa crispação a que não corresponderei", advertiu o líder do executivo, antes de referir o que se passou, na sua perspetiva, com a lista de contribuintes VIP.

"No último debate quinzenal, respondi a uma questão sua e o senhor deputado [Ferro Rodrigues] estava um bocadinho contrariado por eu usar na resposta os dados que tinham sido dados pela Autoridade Tributária (AT). O que posso dizer é que a AT desmentiu essa notícia [sobre a lista VIP] - e não desmentiu de qualquer maneira, mas através de uma informação escrita que enviou ao Governo. Por essa razão, o senhor diretor geral [Brigas Afonso], que prestou uma informação incorreta, entendeu que devia pedir a demissão. E eu achei que o senhor diretor geral fez muito bem", observou o primeiro-ministro.

Em relação ao parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a existência de uma lista de contribuintes VIP, o primeiro-ministro referiu que não deixará de retirar as devidas "ilações" junto da AT, tendo em vista "salvaguardar o dever de reserva, de confidencialidade e de sigilo fiscal que é devido a qualquer cidadão".

"É evidente que aquilo que é conteúdo do relatório nos preocupa. Na sequência do relatório da Inspeção Geral de Finanças, não deixaremos de tirar todas as conclusões sobre essa matéria", frisou Pedro Passos Coelho.

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