POUPANÇA NO MINUTO
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As explicações de Vale e Azevedo
O antigo presidente do Benfica João Vale e Azevedo, que estava retido em Londres desde Julho de 2008, entregou-se às autoridades e regressa esta segunda-feira a Lisboa. Em comunicado, o advogado esclarece que já cumpriu mais de 5/6 da pena desde o dia 29 de Dezembro de 2010.
© LUSA
País Comunicado
"Atentas as notícias desta manhã em alguma comunicação social, o Dr. João Vale e Azevedo esclarece o seguinte:
1. O Dr. João Vale e Azevedo foi detido em Londres pela polícia inglesa, não este fim-de-semana, mas em Julho de 2008;
2. Na sequência dessa detenção em Julho de 2008, ou seja, há quase 4,5 anos, o Tribunal de Westminster em Londres determinou, entre outras medidas de coacção, a medida de coacção de permanência na habitação: obrigatoriedade de permanecer e dormir todos os dias e todas as noites na morada indicada nos termos e de acordo com o autorizado pelo tribunal;
3. Esta medida de coacção, entre outras, encontra-se em vigor desde o dia 8 de Julho de 2008 até à presente data, nunca tendo sofrido qualquer alteração;
4. Todas a penas em que foi condenado em todos os processos em Portugal foram objecto de cúmulo jurídico num total de 11,5 anos;
5. Dessa pena foram cumpridos 6 anos em Portugal e 4 anos, 4 meses e 4 dias no Reino Unido. O que significa que já foram cumpridos mais de 5/6 da pena desde o dia 29 de Dezembro de 2010;
6. A actual situação de privação de liberdade do Dr. João Vale e Azevedo é ilegal porque excede em muito o tempo máximo de cumprimento da pena previsto na lei (5/6);
7. Nesse contexto, o Dr. João Vale e Azevedo vai regressar hoje a Portugal, devidamente acompanhado pelas autoridades para cumprir a formalidade de liquidação da pena de acordo com o pretendido pela Justiça Portuguesa;
8. O processo do Dr. João Vale e Azevedo iniciou-se há quase 12 anos com a sua prisão em Portugal no dia 16 de Fevereiro de 2001. Chegou a hora de lhe dar o direito à reinserção e a refazer em paz a sua vida juntamente com a sua família.
12 de Novembro de 2012
João Vale e Azevedo"
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