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Crianças com dez anos já podem trabalhar legalmente
As crianças com dez anos podem agora trabalhar legalmente na Bolívia, depois de ter sido assinado um decreto que reduz de 14 para os dez anos, em que uma criança pode trabalhar oficialmente. Este acordo tem como objetivo aumentar o redimento das famílias mais pobres, revela a BBC.
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Mundo Bolívia
A Bolívia baixou a idade legal do trabalho para os 10 anos com o objetivo de aumentar o rendimento dos mais pobres e melhorar a sua situação financeira. O vice-presidente do país, Alvaro Garcia Linera, disse à BBC que assinou o decreto que reduz de 14 para 10 anos a idade em que uma criança pode oficialmente trabalhar.
Contudo, a alteração desta lei vai também endurecer as penas para a violência contra as crianças.
Alvaro Linera disse ainda que o presidente Evo Morales teve uma enorme contribuição para o encontro de um equilíbrio entre a realidade do país, a lei, os direitos e os tratados internacionais.
No entanto, vários são os grupos que estão contra a decisão do governo boliviano. Carmen Moreno, da Organização Internacional do Trabalho, lembrou que as Nações Unidas estabelecem os 14 anos como idade mínima para alguém começar a trabalhar legalmente.
Atualmente, as estimativas apontam para um milhão de crianças e adolescentes, entre os 5 e os 17 que entram para o mercado de trabalho, o que representa 15% da força laboral.
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