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Executivo faz vontade a Carlos Costa e dá mais poderes ao BdP
O Banco de Portugal (BdP) vai ter, a partir de meados de outubro, poderes inéditos concedidos pelo Governo, de acordo com o Observador. Tal desejo já tinha, aliás, sido manifestado pelo governador do BdP, Carlos Costa.
© Dinheiro Vivo
Economia Banca
É intenção de Carlos Costa reivindicar mais poderes para o Banco de Portugal, quando for ouvido no Parlamento no âmbito do caso BES.
E, ao que o Observador avança esta terça-feira, o banco central vai mesmo ter mais poderes a partir de meados de outubro, no seguimento da aprovação, no dia 11 desse mês, de um decreto-lei por parte do Governo.
De entre os poderes concedidos ao Banco de Portugal há alguns que são inéditos e vão mais além das recomendações europeias. Entre eles encontra-se a possibilidade de a instituição liderada por Carlos Costa impedir administradores de exercerem funções e afastar outros, caso haja alguma acusação contra si, ainda que não provada.
Tal deriva do facto de serem restringidos os critérios a que os administradores têm de obedecer para serem autorizados a exercer funções.
Além disso, apurou o Observador junto de fonte governamental, vão ser introduzidos requisitos de liquidez rigorosos e definições de capital dos bancos mais restritas.
O Banco de Portugal vai, ainda, poder aplicar mais facilmente sanções aos bancos, já que as razões que levam os bancos a ser multados vão agravar-se. Também o prazo para que as infrações prescrevam vai ser alargado.
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