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Dívidas fiscais atingem valor recorde desde chegada da troika
Aquando da entrada da troika em Portugal, o Governo criou uma equipa de sete juízes responsáveis por resolver os processos fiscais acima de um milhão de euros que se arrastavam nos tribunais. Estes têm conseguido resolver grande parte desses processos, mas as dívidas em litígio continuam a aumentar, tendo atingindo este ano o valor mais elevado de sempre, conta o Diário Económico. A culpa é da agressividade da máquina fiscal.
© Reuters
Economia Relatório
As dívidas fiscais nos tribunais atingiram o valor mais elevado de sempre desde a chegada da troika, noticia o Diário Económico.
Embora o Governo tenha criado uma equipa especializada só para fechar os processos fiscais acima de um milhão de euros que se arrastavam nos tribunais, o valor das dívidas em litígio continuaram a aumentar.
Os sete juízes destacados exclusivamente para resolver estes processos têm conseguido resolver parte deles, no entanto, o problema é que continuam a entrar nas secretarias igual número de novas ações, às vezes, com valores ainda mais elevados.
A conclusão é do relatório do Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) que dá conta de que atualmente os valores da divida são de 7,577 mil milhões. Em 2011, aquando da entrada da troika em Portugal, esse valor era de 6,8 mil milhões.
Para a advogada Mariana Gouveia, da Sociedade Miranda Law, a culpa é do aumento da agressividade da máquina fiscal, que deveria ser mais flexível na fase administrativa, que antecede o recurso a tribunal, no sentido em se chegar a um acordo com o contribuinte.
O Diário Económico revela, ainda, que os grandes alvos destes processos são, sobretudo, grandes empresas e clubes de futebol.
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