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Justiça recusa julgar Trump em processo sobre "censura" no Twitter

O Justiça dos Estados Unidos da América (EUA) rejeitou hoje a apreciação de um processo sobre a possibilidade de o antigo Presidente, Donald Trump, poder bloquear utilizadores no Twitter, já que o republicano deixou a Casa Branca.

Justiça recusa julgar Trump em processo sobre "censura" no Twitter
Notícias ao Minuto

08:12 - 06/04/21 por Lusa

Tech EUA

A Supremo Tribunal dos EUA considerou que o processo não tinha cabimento para ser apreciado e que era "irrelevante" se Trump tinha bloqueado utilizadores daquela rede social, uma vez que já não era Presidente do país.

O processo começou em 2017 e perdeu parte do seguimento que tinha até então quando o Twitter suspendeu a conta de Donald Trump, nos últimos dias do mandato do republicano, alegando que Trump estava a propagar massivamente acusações infundadas sobre alegada fraude eleitoral durante as eleições presidenciais de 03 de novembro do ano passado.

O ataque ao Capitólio, em 06 de janeiro, durante a confirmação da vitória do democrata Joe Biden no sufrágio também motivou suspensão da conta de Trump, uma vez que a rede social alegou que o antigo chefe de Estado norte-americano estava a utilizar o Twitter como veículo para instigar a violência.

A decisão do Supremo anunciada hoje dá por finalizado um processo que alegava que Trump, por ser Presidente, não tinha o direito de bloquear as opiniões dos utilizadores, considerando que o bloqueio poderia constituir censura.

Em julho de 2017, sete utilizadores do Twitter que tinham sido bloqueados pelo então Presidente dos EUA argumentaram que uma vez que Trump utilizava a conta pessoal (@realDonaldTrump) para difundir informação oficial do Governo, que as mensagens que publicava tinham de ser acessíveis a todos os utilizadores.

Em 2019, uma instância declarou que Trump tinha violado a Primeira Emenda da Constituição dos EUA -- que protege a liberdade de expressão, da imprensa e de reunião, entre outros -, já que é considerado um funcionário do Estado que utilizava as redes sociais com propósitos oficiais.

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