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Bloco crítica "política zero" do Vale do Douro Norte para cães e gatos

O Bloco de Esquerda (BE) criticou hoje a falta de estratégia política dos sete municípios do Vale do Douro Norte relativamente aos animais, que se repercute no centro de recolha intermunicipal que não faz esterilizações, adoções nem recolhas.

Bloco crítica "política zero" do Vale do Douro Norte para cães e gatos
Notícias ao Minuto

15:52 - 17/03/18 por Lusa

Política Autarquias

Uma comitiva de dirigentes do BE, liderada pela deputada na Assembleia da República (AR) Maria Manuel Rola, visitou hoje o Centro de Recolha do Vale do Douro Norte, localizado em Vila Real.

Este canil/gatil, gerido pelos municípios de Alijó, Mesão Frio, Murça, Peso da Régua, Sabrosa, Santa Marta de Penaguião e Vila Real, tem sido alvo de muitas críticas nos últimos meses porque não está a proceder a esterilizações dos animais e, em consequência, nem a adoções ou, por estar lotado, a novas recolhas.

A nova lei que proíbe o abate dos animais nos canis e gatis municipais introduziu alterações que passam pela obrigatoriedade dos animais recolhidos serem esterilizados, uma medida que tem levantado problemas a nível regional e nacional, devido à falta de verbas ou, em alguns casos, de veterinários municipais.

"Neste momento, a política destes sete municípios, quanto ao bem-estar animal e à recolha dos animais errantes é zero", afirmou a deputada, após a visita ao espaço, onde estão, atualmente, cerca de 80 a 100 cães e gatos.

Para Maria Manuel Rola, estas sete autarquias "não têm políticas de bem-estar animal e políticas tão simples como a esterilização", que possam garantir que "este centro de recolha não seja um depósito de animais mas um espaço em que eles são recolhidos para depois poderem ser adotados".

"Não havendo esterilização os animais ficam aqui depositados e isso preocupa-nos bastante até porque não é solução não cumprir a legislação que está em vigor. Não é solução dizer que não entregamos os animais porque não os podemos esterilizar", frisou.

A deputada disse que "tem havido, claramente, bastante resistência dos municípios a aderir, a orçamentar e tomar decisões políticas que permitam que a legislação entre em vigor plenamente nos prazos estipulados".

De acordo com Maria Manuel Rola, a Direção-Geral de Veterinária e Alimentação (DGAV), teve disponíveis, até novembro, 500 mil euros destinados à melhoria dos espaços de esterilização e, nem "metade dessa verba foi utilizada".

No orçamento do estado para 2018 está inscrita uma verba de dois milhões de euros que deverá ser disponibilizada para concurso dos municípios. O despacho está anunciado para este mês de março.

"O BE entregou um projeto esta semana para que, pelo menos, 800 mil euros desses dois milhões, sejam disponibilizados para as esterilizações. Só assim podemos controlar o problema da sobrepopulação animal", salientou a deputada.

Em dezembro, a Associação de Municípios do Vale do Douro Norte (AMVDN) referiu que o assunto da esterilização dos animais iria ser analisado na primeira reunião deste novo mandato autárquico, a qual ainda não se realizou.

O presidente da Câmara de Vila Real, Rui Santos, anunciou na sexta-feira que o seu município quer dar um contributo para ajudar a colmatar o problema, pelo que decidiu avançar com o apoio à esterilização.

Este apoio, acrescentou, poderá ser dado diretamente a quem queira adotar os animais do canil/gatil, ou a associações ou então procedendo o município às esterilizações.

A solução definitiva será, de acordo com Rui Santos, anunciada em breve.

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