POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Projetos do CDS para a justiça baixam à comissão sem votação
Os projetos de lei e de resolução do CDS para a área da justiça baixaram hoje, sem votação, à comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais para serem analisados no prazo de três meses.
© Global Imagens
Política Parlamento
Telmo Correia, deputado do CDS-PP, justificou o pedido para os diplomas baixarem à comissão pelo facto de, durante o debate, na quinta-feira, ter constatado que os 12 projetos merecerem, "em parte, alguma concordância das diversas bancadas e noutra parte dúvidas e noutra parte críticas".
Reconhecendo que o CDS "apresentou primeiro" e "quis balizar e marcar esta discussão", Telmo Correia admitiu que o partido "não tem a pretensão de ter a solução final de nenhumas matérias" e que seria útil fazer a discussão na comissão, esperando que outras bancadas apresentem propostas.
Durante os 90 dias, os partidos têm oportunidade de discutir, na especialidade, os diplomas tentando, eventualmente, textos de consenso anunciados pelo CDS depois de o Presidente da República ter feito o desafio para um Pacto da Justiça.
Na véspera, o CDS disse no parlamento que os diplomas apresentados para a área da justiça assentam em cinco eixos (simplificação, celeridade, eficácia, transparência e garantias dos cidadãos) e os restantes partidos responderam com a necessidade de diálogo e consensos.
"Não pretendemos fazer uma revolução, as alterações são pontuais, algumas cirúrgicas e muitas das iniciativas são a natural evolução das reformas", disse a deputada Vânia Dias da Silva.
Apesar de reconhecer uma evolução na área judicial, havendo agora menos processos à espera de resolução nos tribunais, a deputada disse que ainda havia muito a fazer, ressalvando a possibilidade de alargamento dos temas que podem ser tratados pelos julgados de paz.
As diversas propostas abordam assuntos como a lei da organização judiciária, arbitragem, julgados de paz e tribunais administrativos e fiscais.
Todos os partidos fizeram referência ao Pacto da Justiça dos diversos operadores judiciários, depois do desafio lançado pelo Presidente da República".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
lifestyle Signos
-
3
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
4
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
5
-
6
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
7
mundo Guerra na Ucrânia
-
8
-
9
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
-
10
