POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
PSD, PS e CDS chumbam reposição de horas extra e descanso compensatório
Os grupos parlamentares do PSD, PS e CDS-PP rejeitaram hoje três projetos de lei do PCP, BE e PAN para a reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar e do tempo de descanso compensatório.
© Global Imagens
Política Parlamento
Os votos contra de sociais-democratas, socialistas e democratas-cristãos inviabilizaram assim as iniciativas, apesar do apoio por parte das bancadas bloquista, comunista, ecologista e do deputado único do PAN, além da abstenção da socialista Wanda Guimarães, esta relativamente à proposta do BE.
Durante o debate, PSD, PS e CDS-PP defenderam que o assunto deve ser discutido em sede de concertação social, enquanto os outros partidos exigiram a continuação da devolução de rendimentos e direitos aos trabalhadores que foram sendo alvo de alteração em termos de legislação laboral.
Os projetos de lei em causa recordavam que a revisão de 2012 do Código do Trabalho, promovida pelo Governo de coligação PSD/CDS-PP, reduziu para metade o pagamento do trabalho extraordinário e em dia de descanso semanal ou feriado e defendiam a reposição dos montantes e regras anteriormente em vigor.
Em causa estava, por exemplo, a reposição do pagamento do trabalho extraordinário com um acréscimo de 50% na primeira hora e de 75% nas seguintes e o direito a descanso compensatório correspondente a igual período das horas trabalhadas ou a um acréscimo de 100% no salário pelo trabalho em dia de feriado.
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
-
2
-
3
-
4
lifestyle Signos
-
5
fama William e Kate Middleton
William e Kate Middleton adotaram novos animais de estimação
-
6
auto Mercedes-AMG
Afinal, ninguém levou para casa o primeiro Mercedes-AMG One em leilão
-
7
lifestyle Plantas
Plantas que ajudam a eliminar os cheiros desagradáveis na cozinha
-
8
-
9
mundo Guerra na Ucrânia
-
10
lifestyle Signos
Três signos que (quase) nunca conseguem esconder as suas emoções
