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Governo e PSD em convergência quanto aos fundos comunitários

Governo e PSD deram hoje, no parlamento, um sinal de convergência com a estratégia do país para o futuro quadro comunitário de apoio, até 2030, numa interpelação agendada pelo PS.

Governo e PSD em convergência quanto aos fundos comunitários
Notícias ao Minuto

16:30 - 25/01/18 por Lusa

Política Quadro

Na abertura da interpelação, o ministro do Planeamento e das Infraestruturas, Pedro Marques, afirmou o "objetivo de construir o mais amplo consenso em trono da estratégia para Portugal na próxima década".

Associada a esta estratégia está o Programa Nacional de Investimentos, para o qual pede também um consenso, anunciando o ministro que o executivo vai ouvir os partidos sobre "o modelo e papel" do Conselho Superior de Obras Públicas como organismo independente na definição de programas de investimento.

Na resposta, Hugo Soares, líder parlamentar do PSD, saudou a iniciativa de criação de uma comissão parlamentar de acompanhamento do Portugal 2030, apesar de ter dito que o país está muito atrasado na preparação deste debate.

"Tem o mérito de dar o pontapé de saída para esta discussão", em que deve estar envolvida a Assembleia da República e os partidos com assento parlamentar, afirmou.

E considerou ser "essencial" que o Governo "possa apostar na política de coesão".

Pedro Marques aproveitou a resposta para assinalar ser "politicamente muito importante" que o PSD, agora liderado por Rui Rio, tenha afirmado a sua "concordância com a estratégia" do país.

Hugo Soares, que se ausentou da sala, já não ouviu a resposta do ministro, a partir da bancada do Governo, onde, além de Pedro Marques, e do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, estão os ministros dos Negócios Estrangeiros, Santos Silva, e o Adjunto, Pedro Siza Vieira.

Apesar do tom conciliatório, o deputado social-democrata perguntou ao líder parlamentar do PS, Carlos César, que abriu a interpelação, como vai o Governo compatibilizar este debate com os seus parceiros, dado que "governa com uma maioria parlamentar antieuropeísta.

César respondeu que, para esse debate, todos contam, dado que quem está representado no parlamento, independentemente das suas opções europeias, "defende os interesses nacionais".

Nos discursos iniciais, o ministro Pedro Marques reclamou para o Governo o facto de Portugal estar "em primeiro lugar" na taxa de execução dos fundos estruturais, criticando os baixos níveis de execução do anterior Governo PSD/CDS.

E destacou a importância dos fundos do programa 2030 para a competitividade da economia portuguesa.

"O Portugal 2030 e o Programa Nacional de Investimentos serão os dossiers com impacto mais estrutural entre aqueles que nos ocuparemos nesta legislatura. São demasiado importantes para que alguém se possa excluir da procura de consensos", afirmou ainda.

Já Carlos César definiu este próximo quadro como "instrumento fundamental para financiar o aumento e a melhoria dos fatores de competitividade do país.

E insistiu no entendimento com os restantes partidos, "sem preconceitos", "sem prejuízo das suas convicções e responsabilidades, e sem desvalorizarem o que os distingue".

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